Por Stephanie Boyd, em New Internationalist | Tradução por Vinicius Gomes
fONTE:http://revistaforum.com.br/digital/177/cop-20-peru-e-uma-farsa/
Realizada no início de dezembro, em Lima, no Peru, a COP 20 – série
de reuniões sobre mudança climática promovidas pela ONU – foi acusada de
hipócrita e enganadora pelos líderes indígenas e ativistas ambientais. O
Peru gastou cerca de 54 milhões de dólares para sediar o evento e
receber líderes de 195 países e mais de 10 mil delegados em sua capital.
Todavia, por trás do “carpete verde” cuidadosamente preparado pelo
governo, o presidente Ollanta Humama e seus adidos promovem políticas
destrutivas que representam retrocessos na legislação ambiental. Um
exemplo é a falha na proteção de comunidades indígenas em seus direitos à
terra e água, assim como a violenta repressão policial a que são
submetidas.
Alfonso Lopez, um líder Kokama da Amazônia peruana, contou ao canal
de televisão mais popular do país, o Canal N, que a COP 20 era uma
farsa. Lopez afirmou que a estatal petrolífera PetroPeru tem despejado
petróleo por mais de dez anos nos rios de sua comunidade e que nenhum de
seus recursos hídricos eram aptos para o consumo humano. “A conferência
é uma tentativa de acobertar a desgraça na qual as comunidades
indígenas estão vivendo no interior do Peru”, disse.
De acordo com um novo relatório
da ONG Global Witness, o Peru é o quarto país mais perigoso para
ambientalistas. Pelo menos 57 ativistas ambientais foram assassinados no
país andino desde 2002 – a maioria das mortes relacionadas a projetos
de minas.
Há dois anos, três homens foram mortos pela polícia durante protestos
contra a mina Glencore-Xstrata, ao sul dos Andes. Há poucas semanas,
outros cinco ativistas morreram da mesma maneira, por conta de uma greve contra a empresa Newmont na mina de Yanacocha, ao norte dos Andes.
Novas legislações contra protestos de rua no Peru têm permitido que a
polícia use armas de fogo contra manifestantes pacíficos e que seu
agentes não sejam punidos por tais ações. Outra novidade é que os
sobreviventes podem receber uma sentença de até 20 anos de prisão por
“crimes”, como bloquear estradas.
O relatório da Global Witness dá ênfase ao assassinato, em setembro,
de Edwin Chota e três outros líderes ambientalistas por madeireiros
ilegais na Amazônia. Há mais de uma década, a comunidade nativa de
Chota, os Ashaninka, tem exigido reconhecimento por suas terras
ancestrais. Os quatro homens assassinados eram críticos da venda ilegal
de madeira.
A indústria madeireira ilegal do Peru é um grande negócio: uma única
árvore de mogno pode valer mais de 11 mil dólares nos Estados Unidos. A
taxa de desflorestamento no Peru dobrou entre 2011 e 2012, e a
destruição da Amazônia peruana é responsável por metade das emissões de
gases estufas do país.
As comunidades indígenas são defensoras vitais dessas florestas, mas o
Peru tem sido lento em reconhecer seus direitos à terra. Mais de 20
milhões de hectares, clamados judicialmente pelos indígenas, estão ainda
sob custódia do governo, que não decide se os destina aos povos
tradicionais. A nova legislação não ajuda: enfraquece os direitos dos
nativos ao seu próprio território.
O fraco histórico do governo em relação ao cumprimento da legislação
ambiental culminou em um aumento de conflitos. O país chegou ao ponto de
registrar 135 confrontos socioambientais em outubro, sendo em sua
maioria, relacionados a projetos de mineração, gás e petróleo.
Comunidades agrícolas e indígenas afirmam enfrentar a contaminação de
seus recursos hídricos e perda de terras férteis por conta das
mineradoras estrangeiras, assim como do óleo e gasodutos. Fora o amplo
desflorestamento causado pela indústria ilegal de mineração.
(Foto de Capa: Jorge Rios, um dos ambientalistas assassinado em setembro de 2014, e sua família/Global Witness
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