Minc conversa com Dilma e diz que presidenta pretende vetar itens do Código Florestal
Autor: Isabela Vieira
- Fonte: Agência Brasilem 27-4-2012
O secretário do Ambiente do estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc,
conversou rapidamente, nesta quinta-feira (26), com a presidenta Dilma
Rousseff, em um evento no Rio de Janeiro. Segundo relatou, a presidenta
sinalizou a intenção de vetar trechos do Código Florestal, aprovado na
quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada por
274 votos, contra 184 e duas abstenções.
De acordo com Minc, Dilma disse que "não decepcionaria [o eleitor dela] e manteria todos os compromissos” assumidos em campanha. A expectativa do secretário é que a presidenta vete parcialmente o texto aprovado. “Quando sugeri uma medida provisória que recompusesse de outra forma aqueles dispositivos que viessem a ser vetados, ela deu um riso bem significativo e disse: 'vocês podem contar, não vamos romper nossos compromissos e não vamos desguarnecer o meio ambiente'. Entendi que ela vai realmente vetar alguns dispositivos”, declarou o secretário.
Na avaliação de Minc, se a presidenta não tomar alguma medida em relação ao texto aprovado com apoio da bancada ruralista, seria como aceitar “a derrota no Congresso”. Ex-ministro do Meio Ambiente, Minc preparou um estudo sobre 30 artigos do texto-base do Código Florestal aprovado ontem “que podem ser melhorados por medida provisória”. Ele ofereceu o estudo à presidenta, como subsídio ao debate.
Um dos principais pontos que precisam de revisão no documento, segundo o secretário, é a liberação dos produtores de reflorestar margens dos rios cujo desmatamento já esteja consolidado. “Isso sinaliza uma desobrigação total do desmatador de recompor área desmatadas, dando ideia de que o crime compensa. Aquele que fez tudo direito fica com cara de que, no final das contas, não valia à pena cumprir a lei”.
De acordo com Minc, Dilma disse que "não decepcionaria [o eleitor dela] e manteria todos os compromissos” assumidos em campanha. A expectativa do secretário é que a presidenta vete parcialmente o texto aprovado. “Quando sugeri uma medida provisória que recompusesse de outra forma aqueles dispositivos que viessem a ser vetados, ela deu um riso bem significativo e disse: 'vocês podem contar, não vamos romper nossos compromissos e não vamos desguarnecer o meio ambiente'. Entendi que ela vai realmente vetar alguns dispositivos”, declarou o secretário.
Na avaliação de Minc, se a presidenta não tomar alguma medida em relação ao texto aprovado com apoio da bancada ruralista, seria como aceitar “a derrota no Congresso”. Ex-ministro do Meio Ambiente, Minc preparou um estudo sobre 30 artigos do texto-base do Código Florestal aprovado ontem “que podem ser melhorados por medida provisória”. Ele ofereceu o estudo à presidenta, como subsídio ao debate.
Um dos principais pontos que precisam de revisão no documento, segundo o secretário, é a liberação dos produtores de reflorestar margens dos rios cujo desmatamento já esteja consolidado. “Isso sinaliza uma desobrigação total do desmatador de recompor área desmatadas, dando ideia de que o crime compensa. Aquele que fez tudo direito fica com cara de que, no final das contas, não valia à pena cumprir a lei”.
