Quando
os povos indígenas do Brasil imaginavam estar livres dos “Cabrais”, do
início da invasão, até o data Constituinte de 1988, quando o então à
época, deputado federal pelo (PMDB), Bernardo Cabral tentou eliminar os
povos indígenas através do seu substitutivo, eis que ressurge outro
Cabral, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, também do
(PMDB) para negar direitos indígenas. Sempre com nobres intenções:
"civilizar, desenvolver, aculturar, “turismar”, até fazer
estacionamento". E nesse jogo pra inglês ver, conforme afirma Romário,
“vale tudo”. Até comunicados oficiais dizendo ser uma ofensa às aldeias
indígenas, atribuir tal nome aos "indígenas invasores do prédio do
ex-museu do índio".
É
jogo duro. Os povos indígenas que o digam. A Copa do Mundo e as
Olimpíadas estão aí no horizonte próximo. E aí vale tudo, ou quase tudo.
Não é apenas um pequeno grupo de indígenas que estão ameaçados de
remoção. Conforme matéria do The New York Times, em março do ano passado, "170 mil pessoas serão despejadas até Copa do Mundo e Olimpíadas" (FSP, 2/02/13).
O jogo duro do agronegócio
A
capitã, Kátia Abreu, já está com o time em campo há muito tempo.
Promete erradicar as "inseguranças jurídicas", o quanto antes. Afinal de
contas eles são os donos do campo e da bola. Os Guarani-Kaiowá,
Terena... que se cuidem. O jogo promete ser pesado. A treinadora espera
contar com o apoio do Legislativo, Executivo e Judiciário. Se
não ganharem no campo, no tapetão será certo. E não tem tempo para
esperar. Essa semana mesmo já terá um encontro de alto nível, conforme
podemos constatar:
"Lideranças
rurais dos estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul, acompanhados pela
presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),
senadora Kátia Abreu, entregaram à presidente Dilma Rousseff um
documento relatando a insustentável situação de insegurança jurídica
vivida pelos produtores que tiveram suas propriedades invadidas por
grupos indígenas e cidadãos paraguaios na fronteira do Mato Grosso do
Sul e do Paraná, nos municípios de Iguatemi, Douradina, Itaporã,
Paranhos, Tacuru, Coronel Sapucaia e Ambaí, além de Guaíra e Terra Roxa,
respectivamente. A presidente da República determinou ao ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, e à ministra chefe da Casa Civil, Gleisi
Hoffmann, que recebam uma representação de produtores e a presidente da
CNA, no próximo dia 7 de fevereiro, em Brasília, para tratar do assunto
(publicado em 04/02/2013).
A solução conforme Kátia (Cabral) Abreu
"Para
a presidente da CNA, é fundamental que o STF confirme o efeito
vinculante das condicionantes do julgamento da Raposa Serra do Sul, ao
julgar os embargos declaratórios impetrados junto ao tribunal. Somente
assim, a AGU (Advocacia Geral da União) poderá reeditar a Portaria 303,
convertendo as orientações do STF em ato normativo. Dessa forma,
acredita que será possível restabelecer a segurança jurídica nas áreas
rurais invadidas ou em conflito por ameaças de invasão. A senadora Kátia
Abreu informou que visitará o STF na próxima semana, quando pretende
“manifestar a sua preocupação com a questão" (publicado em 04/02/2013).
Os
povos indígenas terão um jogo duro pela frente. Demarcar, garantir as
terras e implementar políticas públicas condizentes será muito difícil,
pois os estádios de futebol estão atrasados, os sistemas viários para o
bom fluxo dos turistas estão devagar quase parando e alguns até já
suspensos. E ainda vem os índios exigindo recursos para terras, saúde,
educação, produção. Assim não vai ter gol. Mas a Secretaria Especial da
presidência da República já assumiu a questão Kaiowá Guarani, como
prioridade das prioridades. A questão agora é entrar em campo e fazer o
gol.
Egon Heck
Povo Guarani Grande Povo
fonte: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6711&action=read
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