Relatório e guia sobre tráfico de pessoas são lançados em São Paulo

Baixe a versão digital do relatório “Tráfico de pessoas na imprensa brasileira” e do “Guia para jornalistas com referências e informações”

Por Daniel Santini 

Fonte: http://reporterbrasil.org.br/2014/04/relatorio-e-guia-sobre-trafico-de-pessoas-sao-lancados-em-sao-paulo/

Juliana Armed, Carlos Bezerra Jr., Fernanda dos Anjos, Leonardo Sakamoto, Larissa Beltrami e Gilberto Duarte na mesa de abertura do evento. Foto: Stefano Wrobleski

A Repórter Brasil apresentou na manhã desta sexta-feira, dia 11, duas publicações sobre tráfico de pessoas,  desenvolvidas com apoio do Ministério da Justiça e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Trata-se de um relatório sobre a cobertura da imprensa e um guia para jornalistas com referências e informações sobre o enfrentamento ao problema. O lançamento foi realizado nesta manhã durante evento realizado no Auditório da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, que fica no Pateo do Collegio, no Centro de São Paulo, durante evento que reuniu alguns dos principais especialistas do Brasil sobre o tema.

O relatório “Tráfico de pessoas na imprensa brasileira” (versão digital em PDF) teve como base a análise de 655 textos publicados entre 1º de janeiro de 2006, ano de lançamento da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e 1º de julho de 2013, ano do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O estudo indica que o tema ainda não recebe atenção suficiente por parte da mídia. Em 57% dos textos analisados, o tráfico de pessoas é apenas mencionado, não raro de forma equivocada, misturando conceitos e interpretações. Entre os 43% restantes, a maioria (54%) não trata de causas ou contextualiza a questão e boa parte (44%) é focada apenas no tráfico para fins de exploração sexual.  A cobertura se baseia na agenda governamental ou em ações policiais e em muitos casos limita-se a aspectos criminais, sem os aprofundamentos necessários para tratar de um fenômeno complexo, multifacetado e dinâmico, com diferentes modalidades, causas e consequências.

O “Guia para jornalistas com referências e informações sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas” (versão digital em PDF), baseado em entrevistas com mais de 20 especialistas, entre autoridades, acadêmicos e representantes da sociedade civil, reúne recomendações para a cobertura e acompanhamento, incluindo sugestões de fontes, datas importantes e o marco legal, com indicações da legislação e de tratados internacionais ratificados pelo Brasil. A publicação elucida que as definições previstas no Protocolo de Palermo são as mais amplas sobre o problema e destaca que o o Brasil é um país de origem, trânsito e destino de tráfico de pessoas, o que torna a cobertura complexa, delicada e relevante. Aos jornalistas preocupados em acompanhar a questão, o guia recomenda focar direitos humanos, contextualizar acompanhar políticas de prevenção, diversificar fontes, a ter atenção para identificar novas modalidades de tráfico.

Por se tratar de um fenômeno clandestino e de difícil mensuração, a publicação sugere cuidado com números e estatísticas, e com os mitos e estereótipos que ainda são comuns e mais atrapalham do que ajudam no entendimento sobre o tema. Mais do que reforçar a ideia de que o tráfico hoje se limita a redes criminosas internacionais e atinge apenas mulheres, a publicação propõe uma abordagem integral, e destaca que não existe um perfil único de vítimas; em tese, qualquer pessoa pode ser traficada. Ao aprofundar a questão é preciso sensibilidade com vítimas, que não devem ser tratadas como coitadas, inocentes, ignorantes, mas como sujeitos de direitos que merecem respeito. Também vale cuidado redobrado em casos que envolvem crianças e adolescentes, e estar atento a termos inadequados (o guia traz diversos exemplos). Outras recomendações são ter a perspectiva de gênero e lembrar que diferenças sexuais são produtoras de desigualdades sociais; entender migração como um direito humano; e considerar que a prostituição não é crime no Brasil.  Há análises específicas sobre cada um desses pontos na reportagem.

Os trabalhos de pesquisa foram encabeçados pelas jornalistas Raiana Ribeiro e Fernanda Sucupira, com edição de Leonardo Sakamoto, Daniel Santini e Igor Ojeda. A diagramação é de Gustavo Monteiro. Participaram do evento de lançamento Carlos Bezerra Jr, deputado estadual, criador da Lei Paulista de Combate ao Trabalho Escravo; Fernanda dos Anjos, diretora de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; José Guerra, secretário executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo; Juliana Armede, da Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo (Coetrae-SP) e do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico Humano do Estado de São Paulo; Larissa Beltramim, secretária-executiva da Secretaria Municipal de Direitos Humanos; Leonardo Sakamoto, coordenador da Repórter Brasil; Luiz Machado, coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo da Organização Internacional do Trabalho- OIT; Maurício Hashizume, jornalista, membro da Repórter Brasil; Gilberto Duarte, oficial de campanhas da UNODC; Renato Bignami, membro do programa de erradicação do trabalho escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo;  e Roque Pattussi, coordenador do Centro de Apoio ao Migrante.

Clique nas imagens para baixar a versão digital em PDF das publicações apresentadas: 

Acesse também:
Versão digital de outras publicações da Repórter Brasil
Reportagens e artigos sobre tráfico de pessoas

Canonização de Anchieta foi marcada para o dia 2 de abril

Hoje dia 2 de abril, por decreto, o padre José de Anchieta – fundador da cidade de São Paulo - será declarado santo pelo papa Francisco. Após a canonização, em vez da missa solene na Praça de São Pedro, em Roma, o papa Francisco celebrará, no dia 24, missa em ação de graças na Igreja de Santo Inácio, em Roma.

Beatificado em 1980, pelo papa João Paulo II, o religioso catequista não precisou da comprovação de um milagre, dispensado pelo atual pontífice, para virar santo. A canonização terá uma série de festejos pelo Brasil, onde o padre Anchieta realizou trabalhos de evangelização em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco e Bahia e intercedeu a favor de índios.

"É fundamental a gente entender a importância do padre Anchieta para o Brasil. A Igreja em São Paulo nasceu junto com a cidade, da qual ele é o fundador, a partir do Páteo do Colégio", diz o cônego Antônio Aparecido, porta-voz da Arquidiocese de São Paulo.

O cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, em convocação para as celebrações, lembrou que a canonização do chamado “Apóstolo do Brasil” teve início já no século XVII, “sendo interrompida e longamente paralisada por várias circunstâncias históricas, como a injusta expulsão dos Jesuítas do Brasil e da posterior supressão da Ordem”. Para o arcebispo, Anchieta “marcou profundamente o início da evangelização, não apenas em São Paulo, mas em boa parte do Brasil”.

"O fato de não haver uma canonização no estilo tradicional não diminui em nada a importância do padre Anchieta ser declarado santo. Há toda uma tradição em torno da figura dele, de homem dedicado à catequese dos índios. Ele é o patrono dos catequistas, dos evangelizadores do Brasil. Para o povo, ele já é santo. A Igreja, quando canoniza alguém, só faz validar aquilo que o povo acredita e crê", acrescenta o cônego Antônio Aparecido.

No próximo dia 2, em São Paulo, dom Odilo convidou padres a tocar os sinos de suas respectivas igrejas e capelas, simultaneamente e por pelo menos cinco minutos, a partir das 14h.

Na Catedral da Sé, dia 6, às 11h, haverá uma missa pela canonização do jesuíta com a presença de autoridades municipais e estaduais, antecedida de uma procissão que sairá do Páteo do Colégio, às 10h15, em direção à Catedral.

Há a possibilidade, ainda, de um concerto ser realizado na Sala São Paulo, na Luz, centro da capital, em homenagem ao religioso.

O arcebispo do Rio, Cardeal Orani João Tempesta, presidirá, também no dia 2, uma missa em ação de graças na Catedral Metropolitana de São Sebastião, às 18h.

No Espírito Santo, onde o Padre Anchieta viveu e fundou a cidade que leva seu nome, Anchieta, haverá no dia 2 uma missa na Catedral Metropolitana presidida por Dom Luiz Mancilha Vilela, Arcebispo de Vitória. No dia 6, acontecem missas na paróquia Beato José de Anchieta, na Serra, Grande Vitória, e no Santuário Nacional de Anchieta, no município de Anchieta, no litoral capixaba.

Além do jesuíta espanhol, o papa Francisco canonizará também outros dois missionários no mesmo dia 2; dom Francisco de Laval e a beata Maria da Encarnação, que realizaram trabalhos de evangelização no Canadá.

Fonte: www.domtotal.com.br

Justiça confirma proibição de pagamento por produção no corte de cana

Usina Santa Fé é obrigada a pagar salários aos cortadores. Para Ministério Público do Trabalho, caso abre precedente que pode ajudar a reduzir acidentes e mortes no setor

Por Lisa Carstensen
fonte: http://reporterbrasil.org.br/

O Tribunal Regional de Trabalho de Campinas (SP) confirmou em segunda instância que a usina de cana-de-açúcar Santa Fé será obrigada a substituir o sistema de pagamento por produção pelo pagamento de salários (leia a sentença na íntegra). A sentença foi proferida pelo desembargador Hélio Grasselli e reforça o posicionamento tomado em outubro de 2012 pela Justiça do Trabalho em Matão (SP), no caso que é considerado o primeiro em que uma usina foi impedida de vincular a remuneração paga aos cortadores à quantidade de cana colhida por eles. A empresa está localizada no município de Nova Europa, região de Araraquara no interior de São Paulo. A Repórter Brasil tentou ouvir a usina, mas não conseguiu obter um posicionamento.

Mortes e acidentes de trabalho ainda são comuns no setor. Na imagem, trabalhador de Minas Gerais. Fotos: Verena Glass

Rafael Gomes, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) que ajuizou a ação, qualifica o resultado como histórico: “É a primeira decisão do gênero no país, e coincide com expectativas existentes há várias décadas quanto à necessidade de ser abolido o pagamento por produção no corte manual de cana”.

No recurso à decisão em primeira instância, a empresa questionou a legitimidade da sentença e alegou “prejuízo diante da concorrência”, argumentando que outras empresas não estavam sujeitas ao mesmo juízo. A esse respeito, o procurador Rafael Gomes afirmou que o precedente favorece a abertura de ações civis públicas de caráter similar contra outras usinas em São Paulo e outros estados, e questionou a lógica por trás do raciocínio. “Se você reconhece que utilizar o salário por produção dá a determinadas empresas vantagem econômica, fica evidente que tal vantagem está sendo obtida através da exploração do trabalhador”, afirma.

A empresa pode recorrer da decisão em segunda instância ao Tribunal Superior do Trabalho em até 180 dias, limite para que a decisão seja cumprida. Se após o prazo, a empresa descumprir a determinação, está sujeita a multa de R$ 1.500 por trabalhador, a cada mês de descumprimento. A decisão favorece a regulação das condições de trabalho no setor, onde as notícias de morte e acidentes relacionados ao pagamento por produção têm sido discutidas por pesquisadores há décadas.

Acidentes de trabalho e mortes
Na sentença, o desembargador aponta que o pagamento por produção está relacionado a doenças e acidentes, e até casos de mortes de maneira estrutural. “O cortador de cana remunerado por produção não trabalha a mais porque assim deseja. Muito pelo contrário: ele trabalha a mais, chegando a morrer nos canaviais, unicamente porque precisa. Sua liberdade de escolha, aqui, é flagrantemente tolhida pela sua necessidade de sobreviver e prover sua família”, diz o documento.

Há trabalhadores remunerados por produção que cortam 12 toneladas de cana por dia

Segundo o pesquisador Francisco José Alves, professor no departamento de engenharia de produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), entre os motivos de acidentes de trabalho e mortes no setor estão calor, movimento repetitivo em curto intervalo e falta de descanso. Ele publicou em 2006 o estudo “Por que morrem os cortadores de cana?”, em que detalha e aprofunda a relação entre o pagamento por produção, acidentes e mortes nos canaviais.

Um trabalhador que corta em média 12 toneladas de cana por dia, o que é comum no corte manual, faz exercícios equivalentes a um atleta de alto rendimento. Ele não só carrega todo esse peso distribuídos em montes de 15 kg, como também precisa se movimentar o tempo todo (veja infográfico ao lado). Não custa lembrar que os canaviais no interior de São Paulo são extremamente quentes. A relação entre o sistema de pagamento e as mortes foi tema de entrevista em 2007, no qual o pesquisador destaca que o pagamento pela quantidade de cana colhida “leva os trabalhadores a realizarem esforços além dos limites do corpo”.

Entre os riscos de saúde causados pelo trabalho sob calor estão: exaustão, desidratação, câimbras e choques térmicos. A Pastoral do Migrante de Guariba (SP), cidade cercada por canaviais que fica próxima de Ribeirão Preto, reportou a morte de 23 trabalhadores migrantes empregados no corte da cana em usinas do interior entre 2004 e 2009.

Contexto
A sentença contra a usina Santa Fé acontece em momento chave da indústria sucroalcooleira e favorece a melhoria recente das condições de trabalho no setor. Tal evolução se reflete, por exemplo, na diminuição de autos de infração registrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos canaviais paulistas nos últimos. De 588 autos registrados na produção de cana em São Paulo em 2006, o número caiu para 326 em 2012. No Brasil inteiro, houve diminuição da quantidade de trabalhadores resgatados de condições análogas às de escravos trabalhando em canaviais. De 289 cortadores libertados em 2006, o número diminuiu para 175 em 2012. Essas informações foram fornecidas pelo Grupo Móvel Especial de Fiscalização, e organizadas pelo centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil.

Trabalhador precisa se abaixar para fazer o corte o mais próximo da base da cana possível

Hoje, o estado de São Paulo concentra 60 % da cana plantada no Brasil, segundo dados do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A produção vem aumentando, mas, de acordo com Ministério do Trabalho e Emprego, a mão de obra empregada diminuiu por conta da mecanização – houve uma queda de cerca de 27% entre 2007 e 2011 no número de vagas.

Não é o primeiro caso em que  a usina Santa Fé é processada pelo MPT. Em 2011, o órgão entrou com uma ação civil publica contra a empresa em Araraquara com pedido de liminar devido à exposição de trabalhadores a calor excessivo, o que viola a Norma Regulamentadora n° 15 do MTE.

Leia também:
Pesquisador prega extinção do trabalho por produção
Especial: O avanço da cana-de-açúcar
O Brasil dos Agrocombustiveis: cana-de-açúcar 2009

O que é o "Carisma Franciscano"?

 Quando se fala de Carisma, antes de qualquer outra coisa, deve-se  necessariamente reportar a São Paulo (1Cor 12-13), a partir do qual se pode estabelecer que os carismas são dons do Espírito Santo conferidos aos eleitos, ou seja, aos batizados, para que a Igreja, ao longo dos tempos, possa eficazmente realizar a sua finalidade principal: levar os homens à salvação e ser uma presença clara e atuante de Jesus Cristo no mundo.
E o valor destes dons é sempre o bem comunitário posto a serviço de todo o Corpo Místico, de forma que cada um de seus membros recebe, além da justificação batismal, uma graça destinada a torná-lo co-responsável por sua atividade pessoal, pela salvação de todo o corpo: “carismas diferentes, de acordo com a graça que Deus concedeu a cada um... e conforme o impulso da fé” (Rm 12, 6). Leia mais:

http://kairoscotidianofranciscanisno.blogspot.com

No princípio, a bênção.

Marcelo Barros

Monge beneditino e escritor

fomte: www.adital.com.br

Nesta época do ano em que o litoral do Nordeste corre o risco de sofrer novas inundações, grande parte do Brasil vive, ao contrário, a estação da seca. A região sul é visitada por ondas de frio e o Centro-oeste sofre a falta de umidade. Neste tempo, o cuidado com a natureza e a prevenção contra as queimadas se tornam ainda mais importantes e urgentes. As festas juninas e celebrações andinas, que se encerraram com o final de junho, comemoram a vitória do sol e da vida sobre o frio e a morte. Muitas pessoas que, neste mês, aproveitam alguns dias de férias desejam que o tempo seja favorável. É também para que a estação nos seja propícia que grupos indígenas, em Minas e em outras partes do Brasil, fazem rituais de cura da Mãe Terra.
As Igrejas despertam para a responsabilidade ecológica. Na Igreja Católica, a Campanha da Fraternidade deste ano tinha como tema o cuidado com a criação. A teologia cristã nunca negou a bondade das coisas criadas e a presença amorosa do Espírito em todo o universo. Mas, por motivos culturais, acabou se concentrando mais na história do pecado humano e da redenção realizada pelo Cristo. Esta teologia dá pouco espaço ou valoriza menos a relação entre o Espírito de Deus e o universo. Este Espírito é a energia amorosa que, a cada instante, cria, recria e fecunda tudo o que existe. Nenhum cristão nega a centralidade da morte e ressurreição de Jesus para a fé bíblica, mas procura ligar todas as coisas. Não podemos ver a redenção como se fosse desligada da criação e da presença divina atuante no universo. Paulo escreve que "onde o pecado abundou, a graça divina foi ainda mais transbordante” (Rm 5, 20). A desordem humana, presente na história, não diminui a beleza e a energia amorosa da vida, bênção divina para todo o universo. Mattew Fox, teólogo norte-americano, traduz assim o início do evangelho de João: "No princípio de tudo, existia a Energia Criadora. Esta Energia criadora comunicada por Deus como uma Palavra viva (o Verbo) era divina. Por meio dela, todas as coisas foram criadas e nada existe sem esta energia amorosa. (...) Ela (a Palavra que criou tudo) se tornou carne e no meio de nós plantou sua tenda. Nela, vimos a presença divina, glória que é sua, como Filha única do Criador, cheia de graça e verdade” (no livro In principio era la gioia, pp. 19- 20). Apóstolos como João e Paulo nos falam que esta esta energia amorosa é uma comunicação de amor ao universo (uma palavra divina) e teve como máxima expressão a pessoa de Jesus Cristo que assume todo o universo em sua pessoa e se manifesta como presença divina em toda criatura.
Conforme os evangelhos, Jesus veio anunciar e trazer para nós o reino de Deus. A natureza é o primeiro elemento deste reinado divino no mundo. Afirmar que Deus é rei significa lembrar que, como uma mãe que dá à luz a todas as criaturas existentes, o seu amor governa a ordem cósmica. Jesus disse: "Olhem os pássaros do céu. Olhem os lírios do campo. Deus cuida deles. Não vai cuidar de vocês?” (Mt 6 e Lc 12). E, aos pobres, confirma: "vosso é o reino divino” (Lc 6, 20). Isso significa que todo ser humano tem uma dignidade de rei neste mundo. Mestre Eckhart, místico medieval, ensinava: "Todo ser humano é de sangue real. Nasceu das profundezas mais íntimas da natureza divina e é representante de Deus para espalhar amor e recriar permanentemente toda criação divina”.
Muitas vezes, a humanidade compreendeu a dignidade do ser humano como supremacia sobre os outros seres e direito de dominar e explorar a natureza. Ao contrário, Deus nos fez jardineiros e gerentes da sua criação, para agirmos como ele age conosco e manifestarmos que todo ser vivo é obra de um amor eterno que atua permanentemente como energia de vida e de bênçãos. Esta revelação de que Deus é energia de amor está na liturgia da Igreja. Em cada eucaristia, os cristãos cantam: "a terra está cheia da vossa glória”. Esta bênção divina restaura a cada dia a natureza, nos faz sentir parte desta criação divina, unidos a todos os seres vivos. Quem crê em Jesus Cristo o encontra nesta inserção no universo. Ele se manifesta como o Cristo cósmico que leva à plenitude a criação, até que, como diz São Paulo, "Deus seja tudo em todos”.