27 de out. de 2013

Países tentam criar santuário para preservar biodiversidade na Antártica



O objetivo é proteger os 'últimos territórios marítimos virgens'

Países que defendem a criação de santuários marinhos na costa da Antártica, em uma área do tamanho da Índia, estão reunidos desde esta quarta-feira (24) na Austrália com a esperança de superar desavenças e chegar a um acordo favorável aos seus planos.
Os membros da Comissão para a Conservação dos Recursos Vivos Antárticos (CCAMLR) – que tem 25 países membros, entre eles Brasil, Estados Unidos, União Europeia, Rússia, Ucrânia e China – estão em Hobart, na ilha australiana da Tasmânia, para tentar chegar a um acordo após várias tentativas fracassadas.

O objetivo é proteger os “últimos territórios marítimos virgens” que, segundo ecologistas, são o habitat de 16 mil espécies, entre as quais estão baleias, focas, pinguins e peixes endêmicos. À medida que as populações de peixes diminuem drasticamente após décadas de pesca predatória, os barcos pesqueiros se dirigem cada vez mais para o sul.
“É hora de agir”, afirmou Andrea Kavanagh, diretor do projeto de criação de santuários no oceano Austral para o Pew Environment Trust. “Os países podem superar as tentativas frustradas do ano passado reunindo-se este mês para salvaguardar estas áreas vitais”, acrescentou.
Um primeiro projeto, liderado por França, Austrália e Alemanha, defende a criação de sete áreas marinhas protegidas no leste da Antártica, do lado do Oceano Índico, em uma superfície de 1,6 milhão de km². Estados Unidos e Nova Zelândia querem estabelecer uma área marítima protegida de 1,25 milhão de km² no Mar de Ross, baía profunda voltada para o Pacífico.
A superfície total das áreas marinhas protegidas seria um pouco menor que a Índia e cinco vezes maior que a França. Para que estas áreas protegidas sejam instauradas, precisam receber o aval dos 24 países mais a União Europeia, membros do CCAMLR, um organismo criado em 1982, mediante uma convenção internacional, com o objetivo de conservar a fauna e a flora marinha da Antártica.
Plano ainda sem acordo
Estas propostas foram debatidas em julho passado durante encontro na Alemanha, mas nenhum acordo foi concluído devido – segundo as ONGs – à oposição de Rússia e Ucrânia, que consideram caras as restrições à indústria pesqueira.
“Sempre soubemos que haveria oposição daqueles com interesses relacionados à pesca na região ou que pensam que terão [interesses] algum dia”, declarou, em setembro, o primeiro-ministro da Nova Zelândia, John Key.
Desde então, a Rússia tem enviado sinais confusos e as negociações são “difíceis”, segundo os especialistas, que não conseguem prever exatamente a direção que Moscou vai seguir.
Para tentar vencer a resistência russa, os países que defendem a criação de uma zona protegida no Mar de Ross reduziram a superfície em mais de 20% com relação à proposta inicial, uma tática de negociação qualificada de “surpreendente” pelo Instituto de Política Estratégica da Austrália (ASPI), centro de pesquisas com sede em Canberra. “É difícil esperar um resultado positivo”, concluiu este instituto em um informe publicado.
“Como uma das últimas grandes regiões virgens, a Antártica merece reconhecimento, respeito e um compromisso especial de parte dos governos que decidiram administrá-la”, acrescentou o texto. Os defensores dos santuários marinhos, entre eles alguns que trabalham no projeto há oito anos, alertaram que não vão desistir, mesmo se as negociações em Hobart fracassarem.
Fonte: domtotal.com
Ambiente Brasil

25 de out. de 2013

La vida de los religiosos clama en América Latina

Escrito por José María Arnaiz.

En la Asamblea General de la CLAR del mes de junio del 2012 en Quito se elaboró el Horizonte inspirador de la Vida consagrada en América Latina y el Caribe. De él nació el Plan Global inspirado en el icono de Betania y aprobado en la Junta General que se tuvo en México en marzo de este año y que lleva por título: “Escuchemos a Dios donde la vida clama”. En él hemos querido situar la vida consagrada en los nuevos escenarios y unir nuestra voz a la de los sujetos emergentes y parte de la sinfonía que se originó es la que presentamos en este artículo. Tuvimos la impresión de que el que dirigía la orquesta era el Espíritu Santo, que estaba presente y sugería, proponía y a ratos forzaba la máquina para que hubiera compromiso y propuesta nueva. ler mais:

A MÍSTICA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS


 Características da Mística na fluência do século XX

No século XX cresce o debate sobre a natureza da mística e a universalidade desta experiência. Até o Concílio Vaticano II, os caminhos da mística começavam na hermenêutica baseada sobre as Fontes Bíblicas e da Patrística; porém é exatamente a partir daí que começa a elucidar o significado de natureza do estado místico, da vocação universal à perfeição, do itinerário de virtudes, do vértice da experiência espiritual, dos fenômenos místicos e retoma-se a questão da contemplação adquirida (ativa) e da contemplação infusa (passiva), duas compreensões que têm a ver com o direcionamento da VIA PERFECTIONIS através, da UNIO MÍSTICA, uma espécie de matrimônio espiritual. A mística é essencial para a perfeição e caminho obrigatório para chegar ao ESTADO MÍSTICO, isto é, o próprio Amor recebido diretamente de Deus. leia mais:

Deus não faz distinções

                                          Júlio Lázaro Torma*
                                                " Pois todo o que se exaltar será humilhado,
                                                  e quem se humilhar será exaltado" ( Lc 18,14)
   O Evangelista Lucas, nos fala nos critérios para acolher o Reino de Deus, em nossa vida. Pois o Reino é algo invisível.Mas o nosso ingresso se dá mediante a nossa prática.
    Jesus nos conta uma Parábola do " FARISEU E DO PUBLICANO" ( Lc 18,10-14), para  '' alguns que se vangloriavam como se fossem os justos e desprezavam os outros" ( Lc 18,9).
   A prática da justiça não é o dever de alguns, mas é um dever de todos.No mundo semita antigo,o rei devia governar o povo com justiça e defender os mais necessitados entre o povo.
   Jesus Ben Sirac ( 190-124 a.C), escreve para a juventude burguesa de Jerusalém, como eles deveriam se comportar e acolher os mais pobres.
    Não se deve manipular Deus, colocando de seu lado para justificar a injustiça.Pois o grito do pobre chega até Deus e Deus se coloca ao  lado dele e restabelece a justiça( Eclo 35, 15b-17.20-22a).
   Na parábola não sabemos se  Lucas, crítica os fariseus de seu tempo ou se eram da época de Jesus. Os fariseus eram pessoas religiosas, que práticavam todos os rituais sagrados e viviam no templo rezando.
   E se consideravam os puros,os honestos, melhores do que os outros, se separavam do povo e criticavam os outros por não seguirem a forma de vida deles.
   Os publicanos eram colaboradores das tropas de ocupação romana, eram mau visto pelo povo por causa da desonestidade,sonegação, corrupção e extorquíam o povo na cobrança de taxas de impostos e enriqueciam rapidamente, como fala Zaqueu.
    " Senhor, vou dar a metade dos meus bens aos pobres e,se tiver de fraudado alguém, restituirei o quádruplo" ( Lc 19,8).
      Os fariseus se declaravam uma seita ( secta= separados) e desprezavam os outros por não cumprir a Pureza ritual e as mais de 600 leis com aplicação minuciosa.
      Jesus olha o homem além das aparências, ele olha com olhos de oração,pois sua vida era uma constante oração. Elee práticava o que falava e ao mesmo tempo o que ele rezava ao Pai.
    Não basta ser perseverante e insistente.É preciso reconhecer e confessar a própria pequenez, recorrendo a misericórdia de Deus. De nada adianta o homem justificar a si mesmo,pois a justificação é dom de Deus.
    Julgamos a pessoa pela aparência, se for uma pessoa bonita, bem vestida, de dinheiro ou por que é fulano ou ciclano, lhe tratamos bem. E desprezamos aquele que está mau vestido, sem dinheiro e até temos medo dele.
    Muitas pessoas porque tem poses, cargos ou é  parente de autoridades( primos, tios), se acham que são melhores do que os outros e se dão o direto de humilhar e desprezar os outros.
 E falam " sabe com quem você esta falando?", como se isso fosse critério, algo bom e que dá status.
   Exercer função pública na política ou eclesial não é algo de exaltação, mas é um serviço,onde eu me torno o menor para bem poder servir o outro.
    Não devemos condenar o outro por não praticar os rituais sagrados em que praticamos ou por não participar da comunidade, não ter a mesma orientação sexual em que temos.
    Pois nós não somos melhores do que aqueles que nós criticamos e condenamos. Nos achando que por vivermos dentro da igreja somos melhores do que os outros, por que tenho dinheiro, cargo sou melhor do que os outros, sou melhor do que um ateu, agnóstico.
    Diante de uma pergunta de um jornalista,o Papa Francisco respondeu:" Se uma pessoa é gay e busca Deus, quem sou eu para julga-la?"
    Sua resposta suprende a todos. Ao parecer nada se esperava de uma resposta tão sensivel e evangélica de um Papa Católico. Sem embargo essa é a atitude de quem vive em verdade diante de Deus.
   Pois ele olha com os olhos da fé, quem tem fé não faz distinção de pessoa vê no outro,como outro eu, como um irmão, filho de um mesmo Pai.Lc  18,9-14
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  * Membro do Colegiado da Pastoral Operária Nacional

23 de out. de 2013

Brasil ficou 60% mais pobre com o leilão do maior campo petrolífero do país

"Até o leilão, o Brasil tinha 100% do maior campo do pré-sal. A partir de então, tem no máximo 40%", disse o coordenador-geral da Federação dos Petroleiros. Foto: Fernando Frazão/ABr


Privatização do campo de Libra, ganha pelo consórcio que juntou as multinacionais francesa Total, a anglo-holandesa Shell, as chinesas CNPC e CNOOC e a própria Petrobras, é duramente criticada por trabalhadores e especialistas, que questionam cálculos da Agência Nacional de Petróleo sobre lucro do Estado. 
Por Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual
 
O leilão do campo de Libra, realizado na tarde de segunda-feira (21) no Rio de Janeiro, foi comemorado pelo governo. A participação da Petrobras, de 40% sobre o petróleo explorado, e os cálculos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de que o Estado ficará com 73% dos lucros do bloco do pré-sal, é vista como um resultado positivo pela administração Dilma Rousseff.
No entanto, a realização do leilão e o seu resultado foram alvos de críticas de trabalhadores e especialistas. Para o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, o país ficou 60% mais pobre. "Até o leilão, o Brasil tinha 100% do maior campo do pré-sal. A partir de então, tem no máximo 40%", disse.
"A entrega de 60% de Libra para as empresas estrangeiras é um dos maiores crimes de lesa-pátria que já tivemos no país. Um dia triste para o povo brasileiro", lamentou. "O leilão foi um fiasco e o governo ainda comemorou".
Além dos 40% da Petrobras, o petróleo será divido entre a francesa Total (20%), a anglo-holandesa Shell (20%) e as chinesas CNPC e CNOOC (10% cada). O consórcio pagará 41,65% do excedente de óleo bruto ao Estado brasileiro. Além disso, as empresas tiveram de depositar R$ 15 mil milhões para poder participar do leilão.
Para Moraes, o facto de a Petrobras ficar com 40% do campo – 30% assegurados pelas regras do edital mais os 10% de participação no consórcio vencedor – não chega a acalmar os ânimos daqueles que defendiam a exploração exclusiva pela Petrobras como prestadora de serviço.
De acordo com ele, a FUP irá debruçar-se detalhadamente sobre o edital e contratos em busca de alternativas jurídicas ainda cabíveis para anular a licitação. Outra ação será a de promover campanhas educativas para a população. "O brasileiro tem de passar a entender de petróleo e gás para não vir a ser lesado como foi hoje", disse.
Menos para a educação
O consultor da Câmara dos Deputados para Assuntos de Petróleo e Gás Paulo César Ribeiro Lima questionou os cálculos da ANP. De acordo com ele, com base no edital do leilão, a participação da União será muito menor do que o anunciado, podendo chegar a 9,93% (de 41,65%) caso o valor do barril de petróleo caia no mercado internacional e a produtividade da produção de Libra também seja reduzida.
Para ele, esse cenário não é tão improvável assim, uma vez que a produção mundial pode ser elevada principalmente pelo aumento da produção americana de Shale oil, categoria de óleo extraído do xisto betuminoso. Além do mais, o preço do barril já chegou a R$ 60,00 e a produção já caiu a menos de 4 mil barris diários.
"Pelas regras, a remuneração de 41,65% é calculada numa perspetiva de produção de 12 mil barris por dia, cada um no valor entre 100 e 120 dólares. Se ambos subirem, o percentual sobe para 45,56%. Mas se caírem, pode chegar a 9,93%", afirmou. "Quem perde com isso é a educação, que receberá 75% dos royalties, e a saúde, que ficará com 25%.". Os royalties correspondem a 15% do valor do barril.
Essa matemática, conforme Lima, chega a ser mais desfavorável ao país do que num regime de concessão. "Por esse regime, Libra pagaria perto de 40% independentemente da produção e do preço do barril".
Segundo Lima, as regras estabelecidas para o leilão de Libra são diferentes daquelas do regime de partilha de outros países. "Se Libra fosse na Noruega, o governo norueguês ficaria com mais de 60% da produção, e não as empresas; aqui não houve leilão, e sim um acordo entre a Petrobras, que é mais privada que estatal, com 53% de capital social estrangeiro, e as companhias multinacionais."
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, saiu em defesa do modelo e disse que o governo não pretende promover mudanças para os próximos leilões, que devem ocorrer apenas a partir de 2015. "Como nós estamos falando de grandes somas de investimentos, e também de grande capacidade tecnológica, isso limita um pouco a participação", disse. “[Outras empresas] não devem ter participado por questões estratégicas, ou têm outros investimentos a fazer, ou não cabia no portfólio, ou não julgaram interessante. Cada empresa é que deve dizer. Mesmo que seja um consórcio, mas ele foi um consórcio com várias empresas e é perfeitamente satisfatório.”
Coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara entende que o resultado do leilão não chegou a surpreender e ficou bem abaixo da necessidade de recursos para a educação. "Infelizmente o governo não conseguiu acertar um valor maior para o maior campo. Apesar da riqueza que ele trará, estimulando toda a cadeia produtiva do petróleo e gás, não podemos esquecer o retorno que deixaremos de obter", disse.
Para o conselheiro do Clube de Engenharia Paulo Metri, embora a União ganhe com os royalties que serão arrecadados com a licitação e produção do campo de Libra, perde porque a maioria (60%) dos lucros ficarão com as empresas estrangeiras. "Foram criadas regras que permitiram que o consórcio, e não a União, fique com a maior parte dos lucros."
Para Metri, o facto de a Petrobras ficar com 40% da participação só é positivo num panorama em que a estatal ficasse de fora. "Porém, é ruim, quando a Petrobras poderia ter ficado 100%", disse, destacando o artigo 12 da Lei 12.351, de 2010, que permite à União contratar a petroleira nacional sem licitação em caso de preservação do interesse nacional e ao atendimento dos demais objetivos da política energética.
Além disso, conforme nota divulgada pela Petrobras, a estatal deverá desembolsar R$ 6 mil milhões referentes à sua participação no consórcio para o pagamento de um bónus de assinatura do contrato no valor de 15 mil milhões de reais, que deverá ser pago em parcela única.
  Fonte; Brasil de Fato

Justiça confirma proibição de pagamento por produção no corte de cana

Usina Santa Fé é obrigada a pagar salários aos cortadores. Para Ministério Público do Trabalho, caso abre precedente que pode ajudar a reduzir acidentes e mortes no setor
Por Lisa Carstensen
fonte: http://reporterbrasil.org.br/
O Tribunal Regional de Trabalho de Campinas (SP) confirmou em segunda instância que a usina de cana-de-açúcar Santa Fé será obrigada a substituir o sistema de pagamento por produção pelo pagamento de salários (leia a sentença na íntegra). A sentença foi proferida pelo desembargador Hélio Grasselli e reforça o posicionamento tomado em outubro de 2012 pela Justiça do Trabalho em Matão (SP), no caso que é considerado o primeiro em que uma usina foi impedida de vincular a remuneração paga aos cortadores à quantidade de cana colhida por eles. A empresa está localizada no município de Nova Europa, região de Araraquara no interior de São Paulo. A Repórter Brasil tentou ouvir a usina, mas não conseguiu obter um posicionamento.
Foto: Verena Glass

Mortes e acidentes de trabalho ainda são comuns no setor. Na imagem, trabalhador de Minas Gerais. Fotos: Verena Glass
Rafael Gomes, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) que ajuizou a ação, qualifica o resultado como histórico: “É a primeira decisão do gênero no país, e coincide com expectativas existentes há várias décadas quanto à necessidade de ser abolido o pagamento por produção no corte manual de cana”.
No recurso à decisão em primeira instância, a empresa questionou a legitimidade da sentença e alegou “prejuízo diante da concorrência”, argumentando que outras empresas não estavam sujeitas ao mesmo juízo. A esse respeito, o procurador Rafael Gomes afirmou que o precedente favorece a abertura de ações civis públicas de caráter similar contra outras usinas em São Paulo e outros estados, e questionou a lógica por trás do raciocínio. “Se você reconhece que utilizar o salário por produção dá a determinadas empresas vantagem econômica, fica evidente que tal vantagem está sendo obtida através da exploração do trabalhador”, afirma.
A empresa pode recorrer da decisão em segunda instância ao Tribunal Superior do Trabalho em até 180 dias, limite para que a decisão seja cumprida. Se após o prazo, a empresa descumprir a determinação, está sujeita a multa de R$ 1.500 por trabalhador, a cada mês de descumprimento. A decisão favorece a regulação das condições de trabalho no setor, onde as notícias de morte e acidentes relacionados ao pagamento por produção têm sido discutidas por pesquisadores há décadas.
Acidentes de trabalho e mortes
Na sentença, o desembargador aponta que o pagamento por produção está relacionado a doenças e acidentes, e até casos de mortes de maneira estrutural. “O cortador de cana remunerado por produção não trabalha a mais porque assim deseja. Muito pelo contrário: ele trabalha a mais, chegando a morrer nos canaviais, unicamente porque precisa. Sua liberdade de escolha, aqui, é flagrantemente tolhida pela sua necessidade de sobreviver e prover sua família”, diz o documento.
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Há trabalhadores remunerados por produção que cortam 12 toneladas de cana por dia
Segundo o pesquisador Francisco José Alves, professor no departamento de engenharia de produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), entre os motivos de acidentes de trabalho e mortes no setor estão calor, movimento repetitivo em curto intervalo e falta de descanso. Ele publicou em 2006 o estudo “Por que morrem os cortadores de cana?”, em que detalha e aprofunda a relação entre o pagamento por produção, acidentes e mortes nos canaviais.
cana-info
Um trabalhador que corta em média 12 toneladas de cana por dia, o que é comum no corte manual, faz exercícios equivalentes a um atleta de alto rendimento. Ele não só carrega todo esse peso distribuídos em montes de 15 kg, como também precisa se movimentar o tempo todo (veja infográfico ao lado). Não custa lembrar que os canaviais no interior de São Paulo são extremamente quentes. A relação entre o sistema de pagamento e as mortes foi tema de entrevista em 2007, no qual o pesquisador destaca que o pagamento pela quantidade de cana colhida “leva os trabalhadores a realizarem esforços além dos limites do corpo”.
Entre os riscos de saúde causados pelo trabalho sob calor estão: exaustão, desidratação, câimbras e choques térmicos. A Pastoral do Migrante de Guariba (SP), cidade cercada por canaviais que fica próxima de Ribeirão Preto, reportou a morte de 23 trabalhadores migrantes empregados no corte da cana em usinas do interior entre 2004 e 2009.
Contexto
A sentença contra a usina Santa Fé acontece em momento chave da indústria sucroalcooleira e favorece a melhoria recente das condições de trabalho no setor. Tal evolução se reflete, por exemplo, na diminuição de autos de infração registrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos canaviais paulistas nos últimos. De 588 autos registrados na produção de cana em São Paulo em 2006, o número caiu para 326 em 2012. No Brasil inteiro, houve diminuição da quantidade de trabalhadores resgatados de condições análogas às de escravos trabalhando em canaviais. De 289 cortadores libertados em 2006, o número diminuiu para 175 em 2012. Essas informações foram fornecidas pelo Grupo Móvel Especial de Fiscalização, e organizadas pelo centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil.
Trabalhador precisa se abaixar para fazer o corte o mais próximo da base da cana possível
Cortador de CanaHoje, o estado de São Paulo concentra 60 % da cana plantada no Brasil, segundo dados do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A produção vem aumentando, mas, de acordo com Ministério do Trabalho e Emprego, a mão de obra empregada diminuiu por conta da mecanização – houve uma queda de cerca de 27% entre 2007 e 2011 no número de vagas.
Não é o primeiro caso em que  a usina Santa Fé é processada pelo MPT. Em 2011, o órgão entrou com uma ação civil publica contra a empresa em Araraquara com pedido de liminar devido à exposição de trabalhadores a calor excessivo, o que viola a Norma Regulamentadora n° 15 do MTE.
Leia também:
Pesquisador prega extinção do trabalho por produção
Especial: O avanço da cana-de-açúcar
O Brasil dos Agrocombustiveis: cana-de-açúcar 2009