Segundo dados sistematizados pela
Comissão Pastoral da Terra, 53% dos resgatados em 2013 exerciam
atividades nas cidades.
Por Igor Ojeda
O número de trabalhadores resgatados de
condições análogas à escravidão em atividades urbanas superou a
quantidade de casos ocorridos no campo pela primeira vez desde que dados
sobre libertações começaram a ser compilados. De acordo com a Comissão
Pastoral da Terra (CPT), que sistematizou informações que vão de 2003 a 2013, 53% das pessoas libertadas no ano passado trabalhavam nas cidades. Em 2012, esse percentual foi de 29%.
A construção civil foi a maior responsável por isso, sendo o setor da
economia brasileira com mais casos de resgates em 2013: foram 866
libertados, ou 40% do total. Em segundo lugar, ficou a pecuária, com 264
(12%). A construção civil já havia liderado em 2012, mas com uma
porcentagem bem menor: 23%. A pecuária, no entanto, encabeça o “ranking”
se contabilizados os casos desde 2003, com 27% das ocorrências, seguida
pela cana, com 25%. Chama a atenção o fato de que 24% do total das
libertações tenham ocorrido no estado de São Paulo.
“Olhando para os casos de trabalho escravo na construção civil,
percebe-se que a maioria deles, se não todos, estão em áreas urbanas. De
fato é a primeira vez que os casos de trabalho escravo em atividades
não agrícolas ultrapassam os do setor agrícola (neste incluindo as
carvoarias)”, diz Xavier Plassat, da coordenação da Campanha Nacional da
CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo. O levantamento da
entidade tem como base dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação
do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (Detrae/MTE)
atualizados até 28 de janeiro de 2014.
Infográfico – recarregue a página se não conseguir visualizar
A “disparada” de libertações no setor da construção civil difere do
observado na última atualização do cadastro de empregadores flagrados
com trabalho escravo no Brasil, também do MTE, chamada de “lista suja”.
Isso porque esta última inclui casos de resgates acontecidos em anos
anteriores. Além disso, as variações dos números de trabalhadores
escravos encontrados não refletem necessariamente uma mudança na
incidência do problema em determinado setor econômico ou localização
geográfica, pois podem também estar relacionadas a uma maior ou menor
ocorrência de denúncias e inspeções trabalhistas.
De qualquer forma, na última atualização da lista suja, ocorrida em 30 de dezembro, observou-se um crescimento do número de inclusões de empregadores cuja atividade acontece em áreas urbanas: foram 120 trabalhadores submetidos à escravidão em dez estabelecimentos. Em declaração à Repórter Brasil na época, o auditor fiscal em São Paulo Renato Bignami afirmou: “percebe-se
cada vez mais que as situações descritas no artigo 149 do Código Penal
[que configuram condições análogas à escravidão] ocorrem com maior
frequência em atividades urbanas do que se imaginava e o trabalho dos
auditores fiscais vem demonstrando essa tendência”. Segundo ele, no
futuro os resgates acontecerão “majoritariamente no meio urbano”.
São Paulo lidera
Ainda de acordo com os dados compilados pela CPT, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Pará foram o estados brasileiros com o maior número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em 2013. Os dois primeiros lideraram com folga, com, respectivamente, 538 e 440 casos de libertação, aumento de 125,1% e 26%. Bahia e Pará vêm em seguida, com 149 e 141 casos. O Pará, que havia encabeçado a lista em 2012, com 519 trabalhadores resgatados, teve uma redução de 72,8% em relação ao ano passado. Em número de fiscalizações, no entanto, o estado da região Norte do país continua na frente. Em 2013, ocorreram inspeções em 33 estabelecimentos nessa unidade da federação, contra 23 em São Paulo.
Ainda de acordo com os dados compilados pela CPT, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Pará foram o estados brasileiros com o maior número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em 2013. Os dois primeiros lideraram com folga, com, respectivamente, 538 e 440 casos de libertação, aumento de 125,1% e 26%. Bahia e Pará vêm em seguida, com 149 e 141 casos. O Pará, que havia encabeçado a lista em 2012, com 519 trabalhadores resgatados, teve uma redução de 72,8% em relação ao ano passado. Em número de fiscalizações, no entanto, o estado da região Norte do país continua na frente. Em 2013, ocorreram inspeções em 33 estabelecimentos nessa unidade da federação, contra 23 em São Paulo.
Em 2013, 2.192 pessoas foram libertadas em todo o Brasil , uma
redução de 19,7% em relação aos 2.730 de 2012. Segundo a CPT, desde 2003
foram libertados 42.664 trabalhadores. Os estados com maior incidência
de pessoas resgatadas ao longo desses anos foram Bahia, Goiás, Mato
Grosso e Pará. No ano passado, o Sudeste foi a região com mais resgates:
1.129 (51,5% do total). Houve uma inversão de posições com relação à
região Norte. Enquanto esta teve o número de trabalhadores libertados
reduzido de 1.054 (38,6% do total) para 274 (12,5%) de 2012 para 2013,
na região que engloba Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São
Paulo ocorreram, em 2012, 623 libertações (22,8%).
Perfil dos resgatados
A partir da análise dos dados do registro do seguro-desemprego (garantia dada a todos os libertados) de 2003 até 15 de outubro de 2012, a CPT concluiu que, de um total de 28.702 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão, o Maranhão foi o estado de onde veio o maior número de vítimas (25,5%), seguido de longe por Pará, Minas Gerais e Bahia (8,2% cada). Quase dois terços dos libertados tinham entre 18 e 34 anos (63,6%), 73,7% eram analfabetos (35,3%) ou haviam estudado até o 5º ano incompleto (38,4%) e 95,3% eram homens.
Fonte: http://reporterbrasil.org.br/2014/02/escravidao-urbana-passa-a-rural-pela-primeira-vez/ A partir da análise dos dados do registro do seguro-desemprego (garantia dada a todos os libertados) de 2003 até 15 de outubro de 2012, a CPT concluiu que, de um total de 28.702 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão, o Maranhão foi o estado de onde veio o maior número de vítimas (25,5%), seguido de longe por Pará, Minas Gerais e Bahia (8,2% cada). Quase dois terços dos libertados tinham entre 18 e 34 anos (63,6%), 73,7% eram analfabetos (35,3%) ou haviam estudado até o 5º ano incompleto (38,4%) e 95,3% eram homens.
Para baixar o arquivo com os dados sistematizados pela CPT, clique aqui (PDF) ou aqui (Excel).
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