30 de set de 2011


A Missão no Movimento Laical


Deu no CCFMC Boletín Abril/Maio 2008: Em Fevereiro de 1208, Francisco ouviu o envio missionário de Jesus “Ide e anunciai: O Reino dos Céus está próximo. Curai os doentes, ressuscitai os mortos, purificai os leprosos, expulsai os demônios. Recebestes de graça, dai também de graça! Não leveis nos cintos moedas de ouro, de prata...leia mais: http://kairoscotidianofranciscanisno.blogspot.com

29 de set de 2011


A contemplação é a mais alta expressão da vida intelectual e espiritual do homem. É que a própria vida, totalmente desperto, totalmente ativo, plenamente consciente de que ela está viva. Não é de admirar espiritual. É awe espontânea na sacralidade da vida, do ser. É a gratidão pela vida, pela consciência, e de ser. É uma vívida realização do fato de que a vida e estar em nós procedem de uma fonte invisível, transcendente e infinitamente abundante. contemplação é, acima de tudo, uma consciência da realidade do que a Fonte. " Thomas Merton

 

Haiti, país ocupado.

Eduardo Galeano escritor e jornalista uruguaio, escreve um artigo sobre o Haiti. Artigo dedicado a Guillermo Chifflet, que foi obrigado a renunciar à Câmara de Deputados do Uruguai, quando votou contra o envio de soldados ao Haiti. A tradução foi feita pela Adital boa leitura

28 de Setembro de 2011
Consulte qualquer enciclopédia. Pergunte qual foi o primeiro país livre na América. Receberá sempre a mesma resposta: os Estados Unidos. Porém, os Estados Unidos declararam sua independência quando eram uma nação com seiscentos e cinquenta mil escravos, que continuaram escravos durante um século, e em sua primeira Constituição estabeleceram que um negro equivalia a três quintas partes de uma pessoa.
E se procuramos em qualquer enciclopédia qual foi o primeiro país que aboliu a escravidão, receberá sempre a mesma resposta: a Inglaterra. Porém, o primeiro pais que aboliu a escravidão não foi a Inglaterra, mas o Haiti, que ainda continua expiando o pecado de sua dignidade.
Os negros escravos do Haiti haviam derrotado o glorioso exército de Napoleão Bonaparte e a Europa nunca perdoou essa humilhação. O Haiti pagou para a França, durante um século e meio, uma indemnização gigantesca por ser culpado por sua liberdade; porém, nem isso alcançou. Aquela insolência negra continua doendo aos amos brancos do mundo.
Sabemos muito pouco ou quase nada sobre tudo isso.
O Haiti é um país invisível.
Somente ganhou fama quando o terremoto de 2010 matou a mais de duzentos mil haitianos.
A tragédia fez com que o país ocupasse, fugazmente, as primeiras páginas nos meios de comunicação.
O Haiti não é conhecido pelo talento de seus artistas, magos do ferro-velho capazes de converter o lixo em formosura; nem por suas façanhas históricas na guerra contra a escravidão e a opressão colonial.
Vale à pena repetir uma vez mais para que os surdos escutem: O Haiti foi o país fundador da independência da América e o primeiro a derrotar a escravidão no mundo.
Merece muito mais do que a notoriedade nascida de suas desgraças.
Atualmente, os exércitos de vários países, incluindo o meu [Uruguai], continuam ocupando o Haiti. Como se justifica essa invasão militar? Alegando que o Haiti coloca em perigo a segurança internacional.
Nada de novo.
Ao longo do século XIX, o exemplo do Haiti constituiu uma ameaça paras a segurança dos países que continuavam praticando a escravidão. Thomas Jefferson já havia dito: do Haiti provinha a peste da rebelião. Na Carolina do Sul [EUA], por exemplo, a lei permitia encarcerar qualquer marinheiro negro, enquanto seu barco estivesse no porto, devido ao risco de que pudesse contagiar com a peste antiescravagista. E no Brasil, esse peste se chamava ‘haitianismo'.
No século XX, o Haiti foi invadido pelos ‘marines', por ser um país inseguro para seus credores estrangeiros. Os invasores começaram a apoderar-se das alfândegas e entregaram o Banco Nacional ao City Bank de Nova York. E, já que estavam lá, ficaram por dezenove anos.
O cruzamento da fronteira entre a República Dominicana e o Haiti se chama El Mal Paso.
Talvez esse nome é um sinal de alarme: você está entrando no mundo negro, da magia negra, da bruxaria...
O vodu, a religião que os escravos trouxeram da África e que se nacionalizou no Haiti, não merece ser chamada de religião. Desde o ponto de vista dos proprietários da Civilização, onde não faltam fieis capazes de vender unhas de santos e penas do arcanjo Gabriel, conseguiu que essa superstição fosse oficialmente proibida em 1845, 1860, 1896, 1915 e 1942, sem que o povo prestasse atenção nisso.
Porém, desde alguns anos, as seitas evangélicas se encarregam da guerra contra a superstição no Haiti. Essas seitas vêm dos Estados Unidos, um país que não tem o Andar no. 13 em seus edifícios, nem a fila 13 em seus aviões, habitado por civilizados cristãos que creem que Deus criou o mundo em uma semana.
Nesse país, o predicador evangélico Pat Robertson explicou na televisão o terremoto de 2010. Esse pastor de almas revelou que os negros haitianos haviam conquistado a independência da França a partir de uma cerimónia vodu, invocando a ajuda do Diabo desde as profundezas da selva haitiana. O Diabo, que lhes deu a liberdade, enviou o terremoto como cobrança.
Até quando os soldados estrangeiros continuarão no Haiti? Eles chegaram para estabilizar e ajudar; porém, já se passaram sete anos e lá estão, desestabilizando esse país que não os aceita.
A ocupação militar do Haiti está custando às Nações Unidas mais de oitocentos milhões de dólares ao ano.
Se as Nações Unidas destinassem esses fundos à cooperação técnica e à solidariedade social, o Haiti poderia receber um bom impulso ao desenvolvimento de sua energia criadora. E, assim, se salvaria de seus salvadores armados, que têm certa tendência a violar, matar e contagiar com enfermidades fatais.
O Haiti não necessita que ninguém venha a multiplicar suas calamidades. Tampouco necessita a caridade de ninguém. Como bem diz um antigo provérbio africano, a mão que dá está sempre por cima da mão que recebe.
Porém, o Haiti, sim, necessita de solidariedade, de médicos, de escolas, de hospitais e de uma colaboração verdadeira que torne possível o renascimento de sua soberania alimentar, assassinada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pelo Banco Mundial (BM) e por outras sociedades filantrópicas.
Para nós, latino-americanos, essa solidariedade é um dever de gratidão: será a melhor maneira de dizer obrigado/a a essa pequena grande nação que, em 1804, nos abriu as portas da liberdade, com seu exemplo contagioso.

[Texto lido ontem pelo escritor uruguaio na Biblioteca Nacional, no marco da mesa-debate "Haití y la respuesta latinoamericana”, na qual participou juntamente com Camille Chalmers e Jorge Coscia].

Relação entre agricultura familiar e Código Florestal é analisada

 
Empurrados para o centro dos debates, produtores familiares adotaram posicionamentos distintos: uma parte das organizações se aproximou do discurso ambientalista, e outra aliou-se às propostas de flexibilização da lei

Por Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis
Além de suscitar debates acalorados entre ambientalistas e ruralistas nos últimos dois anos, a proposta de mudanças no Código Florestal acabou também no centro da pauta das organizações e movimentos da agricultura familiar. Os pequenos produtores foram insistentemente citados pela bancada ruralista no bojo das argumentações utilizadas para defender a pretensa "necessidade" de flexibilização imediata das leis ambientais.
Empurrada, assim, para o centro dos debates, a agricultura familiar também adotou internamente posicionamentos distintos, com parcela das organizações mais próxima ao discurso ambientalista, e outras mais aliadas às propostas de mudanças na legislação vigente.
Os debates sobre o Código Florestal também evidenciaram, grosso modo, duas propostas distintas de modelo para a produção familiar: por um lado, a defesa de práticas agroecológicas, policultivos, sistemas agroflorestais e utilização sustentável e integrada dos recursos naturais; e, por outro, uma agricultura mais tecnificada e integrada ao mercado de commodities.
Mais próxima ao processo produtivo do agronegócio, esta segunda parcela - uma "classe média" da agricultura familiar que atualmente está no centro das disputas da reforma sindical entre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) - tem sido mais favorável ao texto aprovado na Câmara e atualmente em apreciação no Senado. Já os movimentos sociais, em especial os ligados à Via Campesina - que reúne diversas organizações do campo -, têm proposto adaptações e uma maior inter-relação entre as políticas ambientais e agrícolas, sem mudanças nas garantias de proteção ambiental.
Independente das diferenças internas, porém, o setor familiar convergiu na defesa da adoção de uma diferenciação entre pequenos agricultores e o agronegócio no novo Código Florestal. A idéia é que esta posição, negociada com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), seja apresentada e negociada pelo governo na apreciação da matéria já em curso no Senado.
Neste novo relatório produzido pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil, os pesquisadores entrevistaram especialistas e lideranças do governo, dos agricultores e de organizações ambientalistas para compor um diagnóstico sobre a agricultura familiar do país, que produz 70% dos alimentos nacionalmente consumidos, mas que também concentra boa parte dos pobres brasileiros.
Para ler a íntegra do relatório, acesse: www.reporterbrasil.com.br/documentos/agricultura_familiar_2011.pdf

28 de set de 2011

Ações libertam 54 trabalhadores de fazendas de pecuária.

Ao todo, 54 trabalhadores rurais - entre eles, sete adolescentes na faixa de 15 a 16 anos de idade - viviam em condições desumanas em fazendas dedicadas à atividade pecuária bovina em Rondônia e Amazonas, na região amazônica
Por Bianca Pyl
O trabalho em condições análogas à escravidão no serviço de preparo do solo para a pastagem do gado - popularmente conhecido como "roço de juquira" - foi encontrado mais uma vez por fiscalizações po poder público em diversas propriedades da Amazônia. Ao todo, 54 trabalhadores- entre eles, sete adolescentes na faixa de 15 a 16 anos de idade - viviam em condições desumanas em fazendas de pecuária em Rondônia e no Amazonas.
Na Fazenda Sonho Meu, quatro trabalhadores vivam em barracos feitos de palha (Foto: MPT)
O grupo de vítimas que foi resgatado mais recentemente era formado por oito parentes. Um deles não tinha 18 anos completos. O flagrante se deu em operação de rotina da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE/RO) na Fazenda Tuliane, que pertence a Antônio Alves da Silva e fica nas proximidades da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Estado de Rondônia. A operação teve início no dia 13 de setembro.

Os trabalhadores viviam em barracos de madeira e de lona, sem acesso à água potável e a condições minimamente dignas de moradia e de trabalho. Situação semelhante de trabalho degradante se repetiu na propriedade vizinha, a Fazenda Sonho Meu, que tem como dono Bruce Barbosa Guerra. No local, foram libertadas quatro pessoas, que viviam em barracos feitos com palhas e tomavam água de um riacho, sem nenhum tratamento.

Os dois donos das áreas no distrito de Jaci-Paraná, que faz parte de Porto Velho (RO), não pagavam os salários com regularidade e, quando efetuavam algum pagamento, descontavam os valores referentes às cestas básicas entregues aos empregados. "Não foi encontrado nenhum caderno com anotações de descontos. Porém, ficou claro que havia servidão por dívida", explica Marcos Gomes Cutrim, procurador do trabalho que acompanhou o caso.

Nenhum equipamento de proteção individual (EPI) foi fornecido para a realização das tarefas. Os trabalhadores, que eram provenientes de municípios vizinhos ao de , estavam, em média, há três meses no local.

Os fazendeiros pagaram as verbas rescisórias, que somaram R$ 95 mil. Bruce e Antônio assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), propostos pelo procurador Marcos, assumindo o compromisso de pagar R$ 25 mil cada um a título de indenização por dano moral coletivo. O dinheiro será revertido em prol da sociedade rondoniense ou destinado a uma instituição de local a ser indicada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

No caso de descumprimento de cada uma das obrigações previstas em 38 cláusulas contidas no acordo, a multa a ser paga foi fixada em R$ 50 mil por constatação e mais R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
Boca do AcreEm ação anterior, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM), o MPT e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontraram 42 trabalhadores em regime de escravidão, incluindo seis adolescentes. 
Seis adolescentes foram flagrados em quadro de trabalho escravo em Boca do Acre (AC) (MPT)
O grupo estava no município de Boca do Acre (AM), no interior do Amazonas, a mais de 1 mil quilômetros de Manaus (AM). Os adolescentes, não estavam acompanhados dos pais e não frequentavam a escola. O grupo estava em duas fazendas de criação de gado bovino: Fazenda Santa Terezinha do Monte, de Antônio Fábio Gardingo; Fazenda Simonike e Kero Kero, de propriedade de Sebastião Gardingo. A ação foi realizada no final de julho.

De acordo com a procuradora Alzira Melo Costa, as condições de trabalho eram extremamente precárias. "A maioria dos alojamentos era feito de lona e madeira retirada da própria fazenda, sem a mínima condição. Eles dormiam em redes", declarou, em entrevista à Repórter Brasil.

Não havia alimentação ou água potável para os empregados. Além do meio ambiente de trabalho degradante, eles enfrentavam a servidão por dívida. O "gato" - aliciador dos empregados - comprava os alimentos em um mercado e revendia aos trabalhadores por um preço superior.

"Em um dos casos, até mesmo o próprio ´gato´, para poder comprar os mantimentos, recorria ao patrão, que abria um crédito para o ´gato´ comprar também por um preço mais alto", explica Alzira. Além da alimentação, os empregados pagavam pelos EPIs.

A comida comprada não era suficiente e também não era armazenada de forma correta. "Na maioria das vezes, eles matavam um boi e salgavam toda a carne que ficava pendurada em cordas", conta a procuradora.

Para tomar banho, utilizavam um igarapé. Como não havia instalações sanitárias, o banheiro se resumia ao próprio mato. Moradores da região de Boca do Acre (AC), as vítimas foram enganadas por falsas promessas. "Devido o estado de vulnerabilidade econômica em que viviam, esses trabalhadores acreditavam que tal oferta de emprego do ´gato´ era a única opção para melhorar seu padrão de vida", concluiu a procuradora Alzira.

Os resgatados tiveram seus contratos de trabalho rescendidos e receberam, além das verbas rescisórias, valores a título de dano moral individual. Ao todo, os fazendeiros pagaram mais de R$ 255 mil. Foram firmados TACs em que os próprietários se comprometeram a corrigir todas as irregularidades, em especial aquelas relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores.
Fonte: Repórte Brsil
A Repórter Brasil buscou contatos dos proprietários das fazendas para registrar as suas respectivas posições, mas não conseguiu encontrá-los.

Homenagem aos 90 anos de Paulo Freir

 
Hoje dia 28 de setembro, 90 anos atras nascia em Recife Paulo Freire. Um dos maiores pesadores da história da Pedagoia em todo o mundo. Angélica Ramacciotti do Instituto Paulo Freire escreve um belo texto sobre este pensador. Minha homenagem ao homem que gostaria de ser lembrado como: "alguém que amou o mundo, as pessoas, os bichos, as árvores, a terra, a água, a vida.”Há exatamente 90 anos nascia em Recife (PE) o homem que iria se tornar um dos pensadores mais importantes da história da pedagogia em todo o mundo: Paulo Freire (1921-1997). Ele disse que gostaria de ser lembrado como "alguém que amou o mundo, as pessoas, os bichos, as árvores, a terra, a água, a vida". Foi reconhecido internacionalmente pela autoria de uma pedagogia crítica, dialógica e transformadora que assume compromisso com a libertação dos oprimidos.

Embora seja mais conhecido pela criação de um método de alfabetização de adultos, Paulo Freire construiu uma teoria do conhecimento que continua inspirando pesquisadores dedicados aos estudos de filosofia, comunicação, arte, física, matemática, biologia, geografia, história, literatura, economia, medicina, entre outros campos de atuação. Segundo a diretora de Gestão do Conhecimento do Instituto Paulo Freire, Ângela Antunes, o reconhecimento dele, fora do campo da pedagogia, demonstra que o seu pensamento também é transdisciplinar e transversal. "A pedagogia é essencialmente uma ciência transversal. Desde seus primeiros escritos, Paulo Freire considerou a escola muito mais do que as quatro paredes da sala de aula. Ele criou o círculo de cultura como expressão dessa nova pedagogia que não se reduzia à noção simplista de aula", observa.
O presidente do Instituto Paulo Freire, Moacir Gadotti, enfatiza que não se pode entender o pensamento de Paulo Freire descolado de um projeto social e político. "A força da obra de Paulo Freire também reside na ideia de que é possível, urgente e necessário mudar a ordem das coisas". Segundo Gadotti, as teorias e práticas de Paulo Freire também encantavam pessoas de várias partes do mundo porque "despertavam a capacidade de sonhar com uma realidade 'mais humana, menos feia e mais justa', como o próprio Paulo costumava dizer".
Ditadura militar
Considerado subversivo, Paulo Freire foi preso em 1964 e passou 75 dias em uma cadeia do quartel de Olinda (PE). Ao saber que ele era professor, um dos oficiais responsáveis pelo quartel, solicitou que alfabetizasse alguns recrutas. "Paulo explicou que havia sido preso justamente porque queria alfabetizar!", lembra Gadotti.
Em 1980, depois de 16 anos de exílio, Paulo retornou ao Brasil para "reaprender" seu país, como afirmou na época. Lecionou na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Em 1989, tornou-se Secretário de Educação no Município de São Paulo.
Paulo Freire é autor de muitas obras: Pedagogia do oprimido (1968), Extensão ou comunicação? (1971), Cartas à Guiné-Bissau (1975), Pedagogia da esperança (1992), À sombra desta mangueira (1995), entre outras.
Dentre as homenagens recebidas, Paulo foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa em 39 universidades no Brasil e no mundo. Dezenas de instituições o elegeram como "Presidente de Honra" e uma escultura de pedra com a sua imagem foi esculpida em 1972, em Estocolmo, onde ele é representado na companhia de Mao Tsé Tung, Pablo Neruda, Ângela Davis, Sara Lidman e outras pessoas que lutaram contra a opressão. Ao receber prêmios, medalhas e títulos, ele costumava dizer que essas homenagens o desafiavam a continuar trabalhando.
Em 1996, lançou seu último livro, intitulado "Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa". No ano seguinte, em 2 de maio de 1997, Paulo Freire morreu de um infarto agudo do miocárdio. A anistia aconteceu 12 anos depois, em 2009, e comoveu as 3 mil pessoas que estavam presentes na cerimônia, realizada em Brasília.
No contexto dos 90 anos do educador Paulo Freire, celebrado dia 19 de setembro de 2011, estão sendo realizadas homenagens e comemorações em todo o mundo. As ações mostram que Paulo Freire continua vivo por meio do trabalho de mulheres e homens que reinventam o seu legado e "amam o mundo, as pessoas, os bichos, as árvores, a terra, a água, a vida".
[Fonte: Instituto Paulo Freire]
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Pedagogia do oprimido
Por Heli Espíndola, Ascom/MinC
Nascido em 19 de setembro de 1921, em Recife, Paulo Freire (1921-1997) contestou a forma de aprender e ensinar. Ele foi um pensador comprometido com a vida. O educador pensava a existência humana a partir da luta dos oprimidos como camponeses e favelados e dedicou-se a formular uma pedagogia da liberdade e da emancipação humana. Paulo Freire acreditava que o professor é um constante aprendiz e que o aluno é um sujeito ativo e participativo do processo de aprendizagem.

(Foto Paulo Freire: Instituto Paulo Freire)
O pedagogo disse que gostaria de ser lembrado como "alguém que amou o mundo, as pessoas, os bichos, as árvores, a terra, a água, a vida”. Embora seja mais conhecido pela criação de um método de alfabetização de adultos, Paulo Freire construiu uma teoria do conhecimento que continua inspirando pesquisadores dedicados aos estudos de filosofia, comunicação, arte, física, matemática, biologia, geografia, história, literatura, economia, medicina, entre outros campos de atuação.
[Fonte: Ministério da Cultura, Brasil]
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Última entrevista com Paulo Freire
Por Luciana Burlamaqui
Jornalista





[Fonte: Youtube].

25 de set de 2011

Organizações Católicas do México lutam para manter leis que defendem a vida desde a concepção


Publicado 2011/09/23
Autor: Gaudium Press
Secção: América Latina
Cidade do México (Sexta-feira, 23-09-2011, Gaudium Press) Após a apresentação de projetos do ministro da Suprema Corte da Justiça do México, José Fernando Franco González Salas, que pleiteiam declarar inconstitucionais as lei que defendem a vida desde a concepção, em Baixa Califórnia e San Luís Potosí, diferentes organizações católicas e pró-vida do país começaram um novo capítulo da "Batalha pela Vida". O intuito é o mesmo, segundo estas organizações: "evitar que o homicídio de bebês seja legalizado no México".
Em 2007, quando se legalizou o aborto antes das 12 semanas de gestação na capital do país, dezenas de organizações começaram a "Batalha pela Vida", tratando de que a lei fosse considerada inconstitucional, sem, todavia, obter êxito. Não obstante, a luta destas organizações foi a base, na época, para que em vários estados da República Mexicana se protegesse a vida humana desde a concepção.
Com a iniciativa apresentada pelo Ministro Franco, prestes a ser aprovada, as organizações acreditaram que estava aí sedimentada as base par que a prática abortiva pudesse ser realizada em qualquer entidade do país. Por esta razão, uma campanha foi iniciada, com o objetivo de pressionar a Suprema Corte de Justiça do México a não atender os projetos do ministro.
Entre as organizações que se encontram em "pé de luta" contra os projetos apresentados pelo ministro da Suprema Corte de Justiça estão: os Comunicadores Católicos; o Comitê Pró-vida; União de Vontades; Advogados Católicos; Rede de Família; e Direitos do Concebido A.C.
A fim de que os protestos contra os projetos do ministro sejam massivos, estas organizações católicas e pró-vida estão fazendo um apelo à sociedade, lembrando que unicamente esta semana todos os cidadãos poderão expressar seu desacordo, isto porque na próxima segunda-feira, 25, a Corte de Justiça tomará sua decisão.
Os apelos das organizações estão sendo feitos através de diferentes meio de comunicação e especialmente pela internet, com o intuito de acelerar sua difusão. Por exemplo, a organização União de Vontades, movimento social católico integrado por mais de 100 associações, como os Arautos do Evangelho e a União Nacional de Pais de família, enviou um correio eletrônico massivo.
O e-mail contém a seguinte mensagem: "Só para saudar-te e comunicar-te a má notícia de que muito provavelmente, a não ser que haja uma grande pressão contrária, a Suprema Corte acabará facilitando no México o homicídio de inocentes. O Processo, apresentado pelo ministro Francisco Franco, se aprovado, passará à história como a pior sentença contra os direitos humanos emitida no México".
Encabeçando a "Batalha pela Vida", a organização Direitos do Concebido A.C. iniciou na quarta-feira passada, 21, um Tríduo de Oração pela conversão dos que promovem o aborto e convocou para este domingo, 25, no Monumento à Mãe, na capital mexicana, uma manifestação em rechaço aos projetos do ministro Franco. (BD).
Com informações do Siame - Arquidiocese do México.

Cuide dele/a’: O desafio pastoral e as políticas públicas diante do tráfico de pessoas

Por William César de Andrade,
Instituto Migrações e Direitos Humanos – IMDH
No dia 23 de setembro celebramos o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Essa data foi estabelecida em 1999 durante a Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres, realizada em Dhaka (Bangladesh). É desde então uma oportunidade de denuncia e simultaneamente um momento de reflexão sobre as políticas públicas e as ações da sociedade civil no enfrentamento desse crime hediondo.
Dados de 2010 da Secretaria Nacional de Justiça – SNJ indicam que a cada ano 60 mil brasileiros e brasileiras são vítimas da rede internacional de tráfico de pessoas, em sua grande maioria as vítimas são mulheres (entre 18-25 anos), vindas de famílias de baixa renda e traficadas para fins de exploração sexual. Também faz parte do conjunto das vítimas a presença de homens adultos, crianças e adolescentes (entre 12 a 18 anos).
Pesquisas e estudos diversos indicam a existência de itinerários que levam à Espanha, Portugal, Suíça, Suriname. Mas é preciso salientar que o Brasil – no âmbito do tráfico de pessoas é país de origem, destino e trânsito o que torna muito mais complexo o enfrentamento desse crime e a construção de medidas sociais preventivas.
A CNBB em 2008 realizou o I Seminário Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, tendo articulado o evento em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça e outras organizações da sociedade civil. Numa exposição dentro do seminário destacou-se como atividades a serem implementadas na Igreja:
"Reforço das redes de atenção aos grupos mais vulneráveis; atenção ao recorte étnico racial das vítimas do tráfico; buscar aliados nas diferentes instâncias da sociedade que têm sensibilidade para essa realidade; explicitação dos mecanismos e estruturas que favorecem a prática do tráfico de pessoas, lembrando também que as práticas de prevenção e contenção devem também ser disseminadas; aproveitar as estruturas eclesiais no sentido de marcar presença com os grupos mais vulneráveis; observar o aspecto ecumênico e interreligioso na ação; campanha da fraternidade ou campanha específica de denúncia desta violação de direitos; e fortalecimento de um modelo eclesiológico aberto à ação profética”.(1).
Novos passos foram dados desde então – considerando-se aqui o contexto da Igreja Católica no Brasil -, seja na direção de reforçar a atuação das Comissões Justiça e Paz (nacional e em cada regional ou diocese), como no processo de sensibilização/prevenção e de denúncias de situações de vulnerabilidade social. Sintetiza essa perspectiva a criação do GT – Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas-CNBB, em 2010 e a mobilização por uma Campanha da Fraternidade com essa temática (agregando-se também o enfrentamento ao Trabalho Escravo).
Recentemente a CNBB, contando com a parceria da SNJ/Ministério da Justiça e da CRS, realizou o II Seminário Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (11 a 13/agosto/2011). Foi um momento forte na caminhada pastoral, pois indicou que algumas iniciativas estão se consolidando, tais como a Rede Um Grito Pela Vida, a parceria com outras organizações da sociedade civil e quando possível do próprio Estado nos Comitês de Enfrentamento ao Tráfico, processos regionais de realização de seminários e outros tipos de encontros de formação nessa temática específica.
O II Seminário foi também espaço de reflexão e elaboração de sugestões para o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que está sendo elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça-MJ. Destacam-se como Propostas apresentadas pelos participantes:
·Desafios na Prevenção:
1) Assegurar a presença do Estado com a realização de Políticas Públicas integradas para as populações expostas ao risco aliciamento e tráfico;
2) Divulgar o II PNETP na mídia estatal, com vídeos, filmagens, matérias, impressos, etc.;
3) Garantir orçamento para estruturas (abrigos, capacitação pessoal, atendimento à saúde), prevenção ao tráfico e para ações integradas de enfrentamento nas localidades onde estão sendo construídas as grandes obras;
4) Criar estratégias para que os Ministérios e Órgãos de segurança priorizem o enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo em suas ações;
5) Incluir o tema TP e TE nos programas de formação de profissionais que atuam com a população atingida, bem como assegurar o conteúdo de DH nas escolas, voltado aos estudantes e aos educadores;
6) Implantar e implementar mecanismos específicos para o enfrentamento do TP nas fronteiras nacionais;
7) Desenvolver Campanhas permanentes de enfrentamento ao TP e TE;
8) Adotar medidas para que o II PNETP seja definido como Política Pública de Estado, articulando os três níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal), de modo a garantir a adesão e o compromisso dos Estados e municípios a programas de proteção às vítimas, aos denunciantes e aos defensores de direitos humanos, entre outros.
·Incidência em Políticas Públicas:
Sociedade:
Fortalecer as redes de organizações da sociedade civil, para assumir controle social – monitoramento, denúncia, comunicação;
Potencializar os mecanismos de comunicação;
Estado:
Aperfeiçoar/ampliar os mecanismos legais de enfrentamento ao TP e TE; Efetivar as ações de responsabilização dos culpados e correspondente punição;
Garantir infra-estrutura/recursos para implementação das ações;
Articular os diversos setores do poder público e corresponsabilização das três esferas;
Atingir as raízes do problema (miséria / ganância / impunidade);
Criar políticas públicas capazes de garantir mudança estrutural, tanto para vítimas, quanto para as pessoas em risco;
Responsabilizar a mídia pelas informações divulgadas em suas programações.
·Cuidado e atenção às Vítimas:
Garantir recursos econômicos e implementar estruturas adequadas para o atendimento às vítimas; Realizar campanhas na mídia;
Garantir o funcionamento e fiscalização dos órgãos públicos existentes e a serem criados, voltados ao atendimento e proteção às vítimas.
Iniciamos essa reflexão com uma expressão bíblica: "Cuide dele (a)”, presente na narrativa do bom samaritano (Lc 10,25-37). O testemunho de quem acredita em Jesus passa por reconhecer no homem caído à beira da estrada, vítima de bandidos e deixado para morrer, um ser humano e, portanto um sinal da presença viva de Deus entre nós.
As vítimas de tráfico humano e suas famílias requerem de nós uma presença ‘samaritana’, acolhedora e dialogante, pois há muito a ser reconstruído. Mas ao mesmo tempo exige uma atitude vigilante, para acompanhar as políticas de estado e sua implementação, denunciando sempre que isso se fizer necessário, e também ser propositiva na busca de respostas mais adequadas à realidade brasileira do tráfico de pessoas.

[Rede Solidária para Migrantes e Refugiados

Quadra 7 – Conjunto C – Lote 1 – CEP 71540-400 – Vila Varjão/Lago Norte – Brasília – DF - Brasil
E-mail: imdh.diretoria@migrante.org.bre imdh@migrante.org.br - Website:www.migrante.org.br]

Nota:

(1)REIS, A. A. ‘Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: desafios pastorais’ in Seminário Nacional sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Brasília, Setor Mobilidade Humana/CNMBB e SNJ-MJ, 2010. P. 61.

Unam-se à Campanha de Apoio ao Haiti. Fora Minustah!

Jubileo Sur Américas
www.jubileosuramericas.org / www.jubileubrasil.org.br
Adital
Tradução: ADITAL
Some a assinatura de sua organização à Carta ao Secretário Geral da ONU e estados membros (espanhol), antes de 30 de setembro.
Participem na Jornada mundial de Solidaridad con el Pueblo haitiano, no dia 5 de outubro.
Mais informação (espanhol)
CONFIRME A ADESÃO DE SUA ORGANIZAÇÃO ANTES DE 30/09/2011 para: haiti.no.minustah@gmail.com
Ao Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon

Aos governos dos Estados integrantes do Conselho de Segurança e da Minustah
À comunidade internacional e à opinião pública em geral
Recebam nossa saudação,
É surpreendente e humilhante assinalar que o "Haiti é uma ameaça para a Paz e a Segurança Mundial”, como o faz o Conselho de Segurança da ONU, ano após ano, ao ratificar a presença nesse país de uma missão militar-policial chamada ‘de estabilização', a Minustah.
Afirmação que esconde a impunidade das grandes potências e a hipocrisia que lhes permite intervir militar, política e economicamente no Haiti, aproveitando também as prestações de outros.
Essa intervenção é um laboratório de novas formas de dominação e de controle popular; uma verdadeira ameaça.
Durante anos, a intervenção de tropas estrangeiras -sejam dos Estados Unidos, da França, outros poderes, ou agora a Minustah-, não melhorou a vida do povo haitiano. Pelo contrário, sua presença atenta contra a soberania e a dignidade desse povo e assegura um processo de recolonização econômica dirigido, agora, por um virtual governo paralelo –A Comissão Interina de Reconstrução do Haiti- cujos planos respondem mais aos prestamistas e empresários do que aos direitos das/os haitianos.
Se isso não fosse suficiente, essa presença interventora usurpa diretamente 800 milhões de dólares por ano (equivalentes a quase a metade do orçamento anual do Haiti) de recursos que o povo necessita para ter saúde, educação, habitação, água e saneamento básico, soberania alimentar e a geração de empregos. E, pior ainda, a Minustah vem adicionando um verdadeiro prontuário criminal: abusa e violenta as mulheres e jovens e mata. Mata com balas quando o povo resiste à fome e mata com cólera: 5.00 haitianos, mulheres e homens, mortos pela enfermidade introduzida pela Minustah. Já basta!
Exigimos a retirada imediata das tropas e a não renovação do mandato da Minustah
O Conselho de Segurança da ONU tentará a renovação da Minustah antes de 15 de outubro e alguns governos já começaram a propor a necessidade de mudanças. A defesa do povo haitiano, da paz e da segurança mundial exigem uma decisão de fundo que deveria garantir a não intervenção de qualquer presença militar ou policial estrangeira, bem como a sanção e a reparação dos crimes cometidos.
Exortamos também aos Estados e aos organismos envolvidos que revejam com urgência as políticas de cooperação regional e internacional com o Haiti. Não se trata de solucionar os problemas que afetam a paz e a segurança social desse povo com medidas conjunturais e assistencialistas que aumentam a dependência. O país necessita de mudanças onde o povo haitiano seja o protagonista de sua própria vida e construtor de sua própria história. A presença médica cubana é uma mostra fidedigna de que outra cooperação é possível.
Haiti, precursor e benfeitor das lutas antiescravagistas e anticoloniais em toda a região, renomado pela criatividade de seus artistas e pela força organizativa de seu povo, tem suportado ao longo de sua vida enormes depredações e calamidades. Porém, também tem mostrado sua luta permanente e solidária para construir alternativas frente à injustiça e às adversidades.
É fundamental respeitar seu direito à soberania e à autodeterminação, tirando-lhe de cima as ocupações e as dívidas espúrias, apoiando-o em sua luta contra a impunidade; reconhecendo sua capacidade e restaurando-lhe os meios que, injustamente, lhe foram tirados –a dívida histórica, social, ecológica e financeira devida ao povo haitiano- e que necessita para sua vida e para sua dignidade.
Setembro 2011
PRIMERAS ASSINATURAS: Adolfo Pérez Esquivel, Premio Nobel da Paz; Nora Cortiñas, Mãe da Plaza de Mayo Línea Fundadora; Beverly Keene, Coordenadora Internacional Jubileo Sur; Ana Esther Ceceña, Observatorio Latinoamericano de Geopolítica; Jubileo Sur/Américas, Servicio Paz y Justicia en América Latina; Jubileo Sur, Jubileo Sur-Asia y Pacífico Movimiento Deuda y Desarrollo; Diálogo 2000-Argentina; Fundación Servicio Paz y Justicia Argentina, Rede Jubileu Sul Brasil; PACS-Brasil…
JUBILEO SUR/AMERICAS
Secretaria regional a/c PACS
Políticas Alternativas para el Cono Sur
Oficina regional: Rua Evaristo da Veiga 47, sala 702
CEP 20.031-040, Centro
Rio de Janeiro, RJ, Brasil
telefax: (55) (21) 2210-2124
jubileosur@gmail.com - http://www.jubileosuramericas.org/

23 de set de 2011

Ave, Maria!

Frei Celeste José Conte, ofmcap

Com a saudação que o anjo te deu,
Também eu te saúdo: "Ave, Maria!"
Sema prtenção que o "ave" meu 
Se caompare ao que o anjo dizia.


Repito-o para que seja memória
Daquele sempre incomparável dia
Em que teu "SIM" mudou toda a história,
Já que dele a encarnação dependia.


Tornou-se o "ave" um eco permanente
Que ressoa em todos os recantos:
Na voz, nas palmas, procissões, na mente.
"Ave", repetem as vozes e os cantos.


"Ave, Maria! Ave! Ave! Ave!
Cheia de graça e cheia de Deus",
Proclamam com voz forte ou suave,
Salvos por Jesus Cristo, os filhos teus.


Sul e norte, orinte e ocidente
Com "Ave" continuam saudar-te
Desde o primeiro século ao presente,
Cada povo o expressa com sua arte.


Mesmo com minha arte bem pequena,
Também quero prestar-te meu louvor.
Com o anjo digo: "Ave, gratia plena!"
Mãe da humanidade, mãe do Senhor!

Verdade e justiça

Frei Betto
Escritor e assessor de movimentos sociais
fonte www.adital.com.br
Na terça, 13∕9, seis ex-ministros de Direitos Humanos –Gregori, Sabóia, Pinheiro, Nilmário, Mamede e Vannuchi– reuniram-se em Brasília com a atual, Maria do Rosário. Na pauta, a Comissão da Verdade (que deveria se chamar da Verdade e da Justiça. Não basta apurar os crimes da ditadura, é preciso punir os responsáveis).
Os sete endereçaram carta aos deputados federais em apoio à instalação da Comissão. Frisaram que o Congresso, ao aprovar o projeto de lei, dará substancial contribuição para consolidar a democracia brasileira.
A Comissão deverá esclarecer todos os casos de violação dos direitos humanos ao longo do regime militar.
"O direito à memória e à verdade é uma conquista que podemos legar ao nosso povo. Nosso desafio hoje é uma corrida contra o tempo: as memórias ainda vivas não podem ser esquecidas, e somente conhecendo as práticas de violação desse passado recente evitaremos violações no futuro", diz a carta.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, também participou do encontro na Secretaria de Direitos Humanos, o que comprova o assentimento das Forças Armadas ao projeto.
O projeto requer modificações. Caso contrário, teremos encenação e não verdadeira apuração. O Artigo 1º reza: "Fica criada, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período fixado no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.”
Ora, o período fixado no referido Ato vai de 1946 (sic) a 1988, o que denota intenção de desviar o foco das investigações, que deveriam se centrar nos 21 anos de ditadura militar (1964-1985).
O Artigo 2º estabelece que "A Comissão Nacional da Verdade, composta de forma pluralista, será integrada por sete membros, designados pelo Presidente da República (...).”
Sete pessoas! Pouco para tarefa de tão ampla envergadura: ouvir testemunhos, colher informações, checar dados; acessar documentos, inclusive sigilosos, de posse do Poder Público; promover audiências públicas e convocar qualquer cidadão a prestar depoimento, bem como determinar perícias e diligências para coletar e recuperar informações.
Poderão ainda exigir dos órgãos públicos proteção a qualquer pessoa ameaçada por prestar esclarecimentos à Comissão.
Reza o projeto que "Os dados, documentos e informações sigilosos fornecidos à Comissão Nacional da Verdade não poderão ser divulgados ou disponibilizados a terceiros, cabendo a seus membros resguardar seu sigilo.”
Esta cláusula abre a possibilidade de se acobertar agentes do regime militar que, no período ditatorial, cometeram crimes de Estado, como torturas, sequestros e assassinatos.
O Artigo 7º, no § 2º, diz que "A designação de servidor público federal da administração direta ou indireta ou de militar das Forças Armadas implicará a dispensa das suas atribuições do cargo.”
Eis a janela aberta à indicação de militares da ativa, agentes da Abin ou da Polícia Federal como membros da Comissão, o que é inadmissível.
É fundamental o projeto de lei estabelecer critérios e limites à participação de servidores públicos na Comissão, cujos membros, em sua maioria, devem ser representantes da sociedade civil.
A Comissão precisa dispor de orçamento próprio, de autonomia financeira, para contratar serviços que se fizerem necessários.
Reza o Artigo 11: "A Comissão Nacional da Verdade terá prazo de dois anos, contados da data de sua instalação, para a conclusão dos trabalhos, devendo apresentar, ao final, relatório circunstanciado contendo as atividades realizadas, os fatos examinados, as conclusões e recomendações.”
Prazo curtíssimo, dado o volume de crimes praticados e as dificuldades que tendem a surgir no decorrer das apurações.
O Brasil tem direito à verdade; as vítimas e a nação, à justiça.
[Frei Betto é escritor, autor de "Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” (Rocco), entre outros livros. http://www.freibetto.org - twitter:@freibetto.
Copyright 2011 – FREI BETTO – Não é permitida a reprodução deste artigo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do autor. Assine todos os artigos do escritor e os receberá diretamente em seu e-mail. Contato – MHPAL – Agência Literária (mhpal@terra.com.br)]

21 de set de 2011

Carta de Amor à Humanidade.

Setembro para nossas comunidades é o mês da bíblia e o próximo domingo é considerado o "dia da Bíblia”. "Na América Latina, a consequência mais positiva da renovação da Igreja, suscitada pelo Concílio Vaticano II"  pessoas mais simples tem acesso à Bíblia e a alegria é contagiante pois, nela, o povo descobre a palavra divina para animar e fortalecer a caminhada da vida. Mas, nem sempre a Palavra de Deus provocou alegria, mas prococou medo. Marcelo Barros faz uma reflexão sobre o tema. leia mais em:

http://kairoscotidianoteologia.blogspot.com

O Amor Esponsal de Santa Clara de Assis

No dia 11 de agosto celebrou-se a solenidade de Santa Clara de Assis. Por isso, nesta reflexão frei João Mennes coloca em evidência um dos aspectos mais relevantes da espiritualidade, isto é, do elacionamento esponsal de Clara com Jesus Cristo, que na cruz entregou-se a Si mesmo, voluntária e totalmente, por amor à.... Leia o artigo em: 

Brasil sem miséria requer metas para reforma agrária.

ONG Repórter Brasil
Adital
Democratização da terra merece destaque na investida do Executivo federal contra a miséria. Reforma agrária segue como uma das políticas públicas com maior potencial de inclusão social efetiva e combate às desigualdades
Nas próximas semanas, o país deve conhecer o Brasil Sem Miséria, programa do governo federal que pretende beneficiar cerca de 16,3 milhões pessoas atadas à extrema pobreza, na mais completa exclusão social. O público-alvo é formado por famílias com renda mensal de até R$ 70 per capita. Trata-se de uma das prioridades anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff.
Sabe-se que mais de 7,5 milhões de pessoas que sobrevivem nessas condições estão no meio rural. A cada 20 pessoas no meio urbano, uma pode ser considerada miserável. Quando se toma apenas o meio rural, a cada quatro indivíduos, um é miserável. Ou seja, parte substantiva do desafio de acabar com a miséria no Brasil está diretamente associada a ações que possam impedir a continuidade do ciclo perverso que não só exclui e vulnerabiliza a população pobre das áreas rurais, como também tende a aumentar a pressão e o inchaço nos conglomerados urbanos.
Em declarações a imprensa, ministros têm abordado a novidade de diversas perspectivas. Tereza Campello, que comanda o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disse a um jornal paulista que serão adotadas "rotas diferentes para tratar da inclusão produtiva na cidade e no campo".
"A escolaridade no campo é baixíssima, mas, por outro lado, as pessoas têm seu meio de produção, que é a terra. Vamos potencializar esse meio, facilitando o acesso à informação e à assistência técnica. Estamos trabalhando com o apoio do Ministério da Agricultura, da Conab e, sobretudo, da Embrapa, que talvez seja a instituição mais importante do mundo nessa área. Posso adiantar que a Embrapa vai fornecer sementes de qualidade para essa população. Queremos que eles melhorem a produção com o que existe de melhor no mundo em termos de agricultura tropical. Não queremos fazer um programa rebaixado. Como são famílias com pouca terra, a meta é melhorar a produção, garantir a segurança alimentar e também obter excedentes para comercializar", completou a ministra em questão que associava a miséria aos assentamentos rurais. Os grifos, que encobrem a injustiça na distribuição de terras no Brasil, são do Blog da Redação.
Sobre a multidão de sem-terras que se espalha por acampamentos improvisados e precários à espera de um pedaço de chão, nada se disse. Apenas entre as famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), são mais de 100 mil nessa situação. Sobre os altíssimos índices de concentração fundiária e a permanência dos conflitos agrários - que agravam ainda mais o sofrimento dos pobres do campo -, nenhuma palavra sequer. Como se fosse possível combater a miséria rural sem reforma agrária.
Essa contradição vem ganhando cada vez maior evidência. Na semana passada, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realizou a mobilização anual do Grito da Terra 2011 e sublinhou a necessidade de "ações emergenciais de combate à pobreza rural", especialmente a ampliação e qualificação dos assentamentos de reforma agrária. Paralelamente, o MDS e a Secretaria-Geral da Presidência da República convidaram representantes de movimentos sociais do campo e também de vários outros segmentos para que tomassem conhecimento de algumas das linhas gerais que estão sendo trabalhadas no Brasil Sem Miséria.
Em reação às mobilizações camponesas ocorridas neste primeiro semestre, o governo anunciou na semana passada que está destinando R$ 530 milhões para a aquisição de terras. Ao longo dos primeiros meses de 2011, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) confirmou ter desembolsado apenas R$ 600 mil em desapropriações.
Em outra entrevista, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que o governo ainda não tem uma posição firmada sobre metas de reforma agrária.
Em tempos de contingenciamento, a autorização para os gastos não deixou de ser bem recebida pelos movimentos sociais. Todavia, José Batista Oliveira, que faz parte da coordenação nacional do MST, já comentou que os recursos são insuficientes. Segundo ele, se forem contabilizadas as terras com processo já pronto para desapropriação no Incra, seria preciso algo em torno de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. Procedimentos correm o risco de "caducar" caso não haja providências no curto prazo, advertiu.
Mesmo que amaldiçoada e tida como ultrapassada por muita gente, a reforma agrária, especialmente em um país continental e abundante em recursos naturais como o Brasil, continua sendo apontada por organizações sociais populares do campo e da cidade como uma das políticas com maior potencial de inclusão social e combate às desigualdades.
Seria muito importante, portanto, que o Brasil Sem Miséria incorporasse metas efetivas para a ampliação, qualificação e consolidação de assentamentos. Se a miséria aflige inclusive parte dos que usufruem de um pequeno imóvel rural, é certamente mais dolorosa a penúria para quem continua acampado, sem nada muito além da esperança. É bastante inglória - para não dizer vã - a tarefa de negar que a lógica estrutural de multiplicação de desassistidos dificilmente será interrompida sem o aprofundamento da reforma agrária.
Tráfico de pessoas
O Blog da Redação também destaca a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Humano no Senado Federal. A CPI pretende mapear algumas das principais rotas nacionais e internacionais, além de identificar obstáculos ao enfrentamento da atividade criminosa que chega a movimentar, em nível mundial, cerca de US$ 32 bilhões ao ano.
De acordo com a autora do requerimento e relatora da CPI, senadora Marinor Brito (PSol/PA), cidades escolhidas como sedes da Copa do Mundo de 2014 que fazem parte de rotas conhecidas de tráfico - como Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO), Fortaleza (CE) e Manaus (AM) - merecerão cuidado especial. Segundo ela, essas cidades deverão ficar ainda mais suscetíveis ao crime com a chegada de grande número de turistas durante o evento.
Com duração de 120 dias (sujeitos à prorrogação), a CPI será presidida por Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e terá como vice-presidente Randolfe Rodrigues (PSol/AP). Integram a CPI Ângela Portela (PT-RR), Gleisi Hoffman (PT-PR), Paulo Davim (PV-RN) e Waldemir Moka (PMDB-MS).

18 de set de 2011

O feijão transgênico está na mes


Fonte: POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
feijao-20110811085533
Número 555 – 16 de setembro de 2011

Car@s Amig@s,
A decisão foi tomada ontem, por 15 pessoas. Não por acaso, quinze também foi o número de membros da CTNBio que endossaram abaixo-assinado na internet que circulou nas últimas semanas pedindo a liberação comercial do feijão transgênico. O autor da petição on-line é o representante do Ministério das Relações Exteriores na Comissão, também relator do processo.
A legislação brasileira estabelece que o envolvimento profissional ou pessoal enseja impedimento em votações nas matérias de interesse, sob possibilidade de perda de mandato. Aquilo que deveria ser entendido como falta de isenção foi defendido juridicamente pela consultoria especializada do Ministério de Ciência e Tecnologia, pasta que abriga a CTNBio, segundo seu presidente, Edílson Paiva. Ao final da sessão, Paiva informou que um procurador da República estava no ministério reunido com os advogados do órgão. A Articulação do Semiárido, a AS-PTA, o Idec e a Terra de Direitos haviam protocolado no MPF representação alertando para o fato.
Cinco integrantes da CTNBio votaram pela diligência, defendendo a realização de mais estudos. Entre eles estava o representante do Ministério da Saúde, que argumentou que com as informações disponíveis será inviabilizada a criação de um sistema de vigilância em saúde que possa identificar potenciais efeitos adversos da nova semente quando cultivada e consumida em escala. Foi voto vencido, assim como os que questionaram a validade dos estudos sobre saúde baseados em apenas 3 ratos de laboratório de uma única espécie, número pequeno demais para se extrair conclusões estatisticamente válidas. Mesmo assim, nesses 3 animais identificou-se tendência de diminuição do tamanho dos rins e de aumento do peso do fígado. Por que? O produto foi liberado sem essa resposta. Apesar dos alertas, a aprovação também ocorreu com a dispensa da exigência legal de estudos em duas gerações de animais e em animais prenhes.
Francisco Aragão, o pesquisador que desenvolveu o feijão modificado, afirmou aos jornais que “foram realizados testes de 2004 a 2010” (Folha de São Paulo, 16/09), que “Fizemos estudos entre 2005 e 2010” (O Estado de São Paulo, 16/09) e que “as pesquisas em campo foram feitas desde 2006” (O Globo, 16/09). Quem abrir o processo enviado à CTNBio, assinado por Aragão, verá, logo nas páginas 17-19, que “os ensaios foram realizados em casa de vegetação e campos cultivados por um período de 2 anos”. A Seção VII do dossiê “Avaliação de risco ao meio ambiente” apresenta dados referentes a 2008 e 2009. Só.
A viabilidade da tecnologia e a durabilidade da resistência ao vírus patogênico também foram colocadas em questão. A primeira geração de sementes originadas do feijão transgênico apresentou até 36% de plantas suscetíveis ao vírus (p. 143 do processo). O que ocorrerá com as sementes comerciais a serem vendidas, também derivadas de matrizes transgênicas? O processo foi aprovado sem essa resposta. A presença de plantas vulneráveis ao ataque do vírus pode acelerar o desenvolvimento de resistência.
Quem estudou o assunto também sentiu falta de uma referência bibliográfica no processo, de 2008, de pesquisadores italianos que estudam tomates com o mesmo enfoque de transformação genética aplicada ao feijão da Embrapa. Lucioli e colaboradores concluem que novas estratégias de engenharia genética são necessárias para controlar o vírus, já que suas pesquisas apontaram para o rápido desenvolvimento de resistência e mutação do vírus. Na mesma revista Nature Biotechnology (dezembro de 2009), Aragão defendeu seu projeto por meio de réplica publicada na seção “carta ao editor”, que foi respondida pela equipe de Lucioli reafirmando, com apoio em outras referências, que a metodologia empregada tem um “calcanhar de Aquiles” que a torna vulnerável.
Já no processo do feijão da Embrapa, protocolado na CTNBio em dezembro de 2010, lê-se que “Não há na literatura nenhum estudo sobre o efeito de uma planta GM semelhante” (p. 329).
Questões apresentadas em audiência pública não foram devidamente respondidas, lembrando que o evento foi realizado na sede da empresa proponente. O mesmo tratamento foi dispensado à análise independente de geneticistas da Universidade Federal de Santa Catarina, encaminhada à CTNBio. Entre outros, o documento aponta genes em duplicidade e critica a apresentação de dados sem a respectiva análise estatística: “Fica claro que a empresa proponente não se porta adequadamente, pois até os estudantes de iniciação científica não ousariam fazer as mesmas conclusões”.
O ministro Aloizio Mercadante chancelou o procedimento. Desconsiderou manifestação do CONSEA e do MPF e alertas de organizações da sociedade civil. Seu representante na CTNBio ouviu exposição detalhada relativa às falhas do processo e aos atropelos às regras da Comissão. Não se manifestou, absteve-se de votar e deixou a reunião em seguida.
Leia mais:
Feijão transgênico é aprovado, com abstenção do Min. da Ciência e Tecnologia – Uma das abstenções foi do próprio representante do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre. Para as organizações, a postura adotada pelo MCT representa uma grave omissão do ministério quanto ao tema, já que o caráter científico do debate sobre transgênicos mereceria total atenção e posicionamento do mesmo.