31 de out de 2013

Morte e Vida de São Francisco de Assis



Por Frei Nilo Agostini, OFM
Todo debilitado, com voz fraca, sumida, entoa Francisco o Salmo 142: Você mea ad Dominum clamavi (“Com minha voz clamei ao Senhor…”). O Salmo vai sendo entoado pouco a pouco, e ao chegar ao versículo Educ de custodia animam meam (“Arranca do cárcere minha alma, pra que vá cantar teu nome, pois me esperam os justos e tu me darás o galardão”). Faz-se grande e profundo silêncio. Acabara de morrer, cantando, Francisco de Assis.
Quem é este que transfigura o trauma da morte em expressão de liberdade tão suprema? Desaparece o sinistro da morte. E Francisco vai ao seu encontro como quem vai abraçar e saudar uma irmã muito querida. leia mais:


Estudo rastreia a pegada de carbono da política tributária


Incentivos tributários para indústria, agropecuária, energia e transportes pesam na balança de emissões de gases de efeito estufa, diz pesquisa.
O Brasil avança na redução de emissões de gases de efeito estufa pela redução do desmatamento, mas as emissões de dióxido de carbono equivalente dos setores de energia e agropecuária aumentaram respectivamente 41,5% e 23,8%, entre 1995 e 2005, e 21,4% e 5,3% entre 2005 e 2010. Juntos, os dois setores representam 67% das emissões nacionais, mas são, ao mesmo tempo, grandes beneficiários da política tributária do governo. A renúncia fiscal referente aos gastos tributários para energia aumentou na última década (2004-2013). A taxa de crescimento foi de 69% ao ano, depois de 2001, enquanto que no setor de agricultura foi de 38% e no setor automobilístico foi de 18% ao ano.
Os dados estão no estudo Pegada de Carbono da Política Tributária Brasileira (veja aqui o Sumário Executivo), apresentado hoje em Brasília, durante o seminário Política Tributária e Sustentabilidade – uma Plataforma para a Nova
Economia
, realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), pelo Instituto Ethos e pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. O estudo é o primeiro esforço científico na tentativa de mapear os impactos da política tributária do governo no quadro geral das emissões de gases causadores das mudanças climáticas. E a pegada é significativa, garantem os autores.
Transportes e energia
Entre 2011 e 2012, o consumo de combustíveis no setor de transportes cresceu 7,6%, enquanto as vendas de veículos leves aumentou 4,6% no mesmo período. O IPI veicular não seria suficiente para impulsionar esse consumo de combustíveis, mas a análise da renúncia fiscal da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) combustíveis, expressa em termos de arrecadação (renúncia de mais de R$ 8 bilhões, somente em 2013), revela que existe forte correlação desse consumo e das emissões do setor com a Cide, especialmente após a crise econômica mundial de 2008.
De acordo com a pesquisa, o aumento dos gastos tributários referentes ao IPI no setor automobilístico apresenta correlação de 97% com o crescimento da frota e correlação de 85% com o aumento das emissões veiculares brasileiras nos anos de 2007 a 2012.
No setor de energia, os gastos tributários referentes à isenção de PIS/Pasep e Cofins incidente sobre a compra de gás natural e carvão mineral dentro da modalidade termoeletricidade chamaram a atenção dos pesquisadores. Em 2012, a geração termoelétrica atingiu seu pico de 137.156 GWh, ao mesmo tempo que a participação do carvão e do gás natural também cresceu a 42% (57.630 GWh).
No entanto, quando se compara a média das renúncias fiscais e a produção de eletricidade para gás natural e carvão no período 2004-2007 e 2009-2012, observa-se uma forte tendência. Em 2004-2007, a média dos gastos tributários foi de R$ 120 milhões/ano, enquanto, para o mesmo período, a média de produção termoelétrica foi de 68.485 GWh/ano e 24.357 GWh/ano para geração a gás e carvão.
A pesquisa observa ainda que houve crescimento de 82% das renúncias fiscais entre 2008 e 2012 em relação ao período anterior, com média, nesse período, de R$ 219 milhões/ano; e esse aumento refletiu na média de produção termoelétrica, que cresceu cerca de 52%, 104.318 GWh/ano, para termoelétricas em geral, e 53%, 37.339 GWh/ano, para a geração a gás natural e carvão mineral.
Seguindo a mesma tendência, as emissões de termoelétricas a gás natural e carvão cresceram no mesmo período de renúncia fiscal, uma vez que a média de emissões de GEE em 2004-2007 foi de 3 milhões de toneladas CO2eq, e em 2008-2012, de 3,6 milhões de toneladas CO2eq, um crescimento de 18,6%.
No campo
De acordo com o estudo, as atividades agropecuárias com maior participação nas emissões, em termos de CO2eq, foram a criação de gado (56,4%) e solos agrícolas (35,2%), em que a utilização de fertilizantes sintéticos desempenha papel importante, já que é responsável por aproximadamente 15% das emissões de N2O (óxido nitroso).
Entre 2006 e 2010, os gastos tributários voltados para o setor de agricultura aumentaram em 62% e alcançaram mais de R$ 12 bilhões em 2012. “Embora os dados referentes a tais gastos não permitam calcular o volume de recursos voltados especificamente para as três culturas [soja, milho e cana de açúcar], podemos inferir que a redução a zero de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins nesse setor contribuiu para a expansão dessas culturas e para a aumento do consumo de fertilizantes sintéticos”, afirma o estudo.
O subsetor da agricultura em que mais houve aumento das emissões no período foi o de fertilizantes sintéticos, utilizados primordialmente nas culturas de soja, milho, cana de açúcar e café (74% do total consumido). A análise da correlação estatística entre gastos e consumo de fertilizantes realizada no estudo aponta uma forte relação entre as renúncias fiscais e o aumento da utilização desse insumo.
“Se, por um lado, o governo tem feito esforços para fomentar uma agricultura de baixo carbono, por outro, as renúncias fiscais na importação e comercialização de fertilizantes servem de estímulo à expansão de área das três maiores commodities agrícolas do país e à maior utilização de fertilizantes na sua produção”, destaca o coordenador do estudo, André Lima.
Apesar do papel primordial dos fertilizantes para o aumento da produtividade no setor agrícola, estudos recentes indicam que seu consumo cresceu desproporcionalmente em relação ao aumento da produtividade e não resultou no estímulo à eficiência produtiva e à redução de emissões no setor.
Conclusões
Este estudo demonstra, com dados atuais e oficiais, que a política tributária brasileira não atende ao que estabelece o artigo 170, VI da Constituição, que, em função da Emenda Constitucional 42, de 2003, determina: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observado [dentre outros previstos nos incisos de I a IX] o princípio da defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.”
A coerência da política tributária para com outras políticas importantes voltadas ao desenvolvimento sustentável, como a Política de Mitigação das Mudanças Climáticas, deve ser exigida do governo, recomenda o estudo. Questões como as relacionadas aos impactos dos incentivos tributários nas metas de redução de emissões de CO2 e aos critérios socioambientais para que os benefícios sejam apropriados são pertinentes, embora sejam ignoradas.
É fundamental que os dados de incentivos tributários da Receita Federal sejam desagregados por setores da economia (conforme o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas) e estejam disponíveis para que a sociedade possa conhecer e avaliar os impactos (positivos ou negativos) das políticas tributárias do governo federal sobre o meio ambiente e as emissões de CO2.
Atividades econômicas sustentáveis geradoras de empregos, tais como aquelas associadas aos serviços ambientais (recuperação, uso sustentável e manutenção de florestas), manejo florestal (madeireiro e não madeireiro), ecoturismo, uso sustentável de produtos da biotecnologia, agroecologia, energias renováveis (solar, eólica), veículos elétricos e transportes coletivos com matriz energética de baixas emissões, dentre outras, devem receber fortes incentivos tributários em substituição gradativa aos incentivos atuais voltados para atividades altamente emissoras e intensivas em uso de recursos naturais.
fonte: http://www3.ethos.org.br
Por Jaime Gesisk

29 de out de 2013

Direitos são garantidos para povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Comunidades mobilizadas de Roraima consideram positivo saldo de julgamento do STF sobre embargos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Por Maurício Hashizume
Terra Indígena Raposa Serra do Sol – Mais de mil pessoas de diversos povos de Roraima se reuniram na comunidade do Barro, região do Surumu, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, nesta quarta-feira (23), para reafirmar a relevância do cumprimento dos direitos indígenas, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) se reunia para julgar os embargos de declaração relativos à decisão do mesmo tribunal que, em 2009, garantiu a homologação em área continua da reserva.
Foto: Maurício Hashizume
Mobilização da Raposa Serra do Sol. Foto: Maurício Hashizume
Lideranças e participantes do ato público comemoraram a posição da Corte no que se refere à manutenção da integridade do território indígena, conquistado ao longo de décadas de luta, e à limitação das 19 condicionantes – incluídas na sentença de 2009 e contestadas por comunidades indígenas e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao caso específico da Raposa Serra do Sol. Ao menos do ponto de vista jurídico, tal desvinculação afasta a aplicação de medidas consideradas restritivas à garantia de direitos de povos de outras áreas. A extensão das 19 condicionantes a outros casos de demarcação foi prevista na Portaria 303/2012, da Advocacia-Geral da União (AGU), que insiste em sinalizar com o instrumento (ora suspenso), mesmo diante do revés sacramentado pelos membros da Corte maior do país.
“O saldo é positivo. Além de descartar a vinculação do caso específico da Raposa Serra do Sol para outras demarcações, o julgamento no STF acabou esclarecendo algumas questões importantes”, comentou a advogada Joenia Batista de Carvalho, da etnia Wapichana, que atua no departamento jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR). “Para o contexto atual em que setores antiindígenas têm exibido a força de seus interesses, especialmente no Congresso Nacional, o julgamento foi um passo importante na linha da defesa de direitos indígenas”. Saiba mais sobre a que é considerada a maior ofensiva contra indígenas em 25 anos.
Entre os pontos reforçados no decorrer do julgamento da Petição 3388, Joenia destaca a referência feita pelo ministro relator Luís Roberto Barroso, que teve o voto majoritariamente acatado pelos pares no STF, no sentido de que – a despeito da revalidação do conjunto de condicionantes que referendam o “princípio de soberania nacional” (especialmente nas áreas de defesa nacional, energia e meio ambiente) acima da posição das comunidades – não se deve “fugir” da consulta aos povos indígenas prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Foto: Maurício Hashizume
Grupo no dia do julgamento. Foto: Maurício Hashizume
Além disso, emenda a advogada do CIR à Repórter Brasil, o julgamento do STF realçou a prerrogativa do Poder Executivo quanto às demarcações de Terras Indígenas (TIs), inclusive abrindo a possibilidade de que a União promova ampliações por outros meios, como desapropriações. Para o relator, apenas o procedimento peculiar de demarcação de terras decorrente de elaboração de laudos antropológicos não deve ser refeito, com vistas a evitar “perene instabilidade jurídica”.
Joenia e outros integrantes do CIR que acompanharam o julgamento em Brasília (DF) seguiram diretamente para a comunidade do Barro para transmitir o relato da decisão no STF e prestar esclarecimentos à multidão reunida há pelo menos dois dias no principal ponto de acesso à Raposa Serra do Sol, mesmo local em que a demarcação em área contínua foi comemorada.
Manifestações
A reportagem acompanhou a manifestação no Surumu, nesta quarta-feira (23), que reuniu um grande número de lideranças (conhecidos como “tuxauas”) da região, assim como amplos coletivos de jovens estudantes indígenas. O professor local macuxi Evaldo Silva Alves empunhou o microfone para denunciar os seguidos ciclos econômicos que impulsionaram invasões ao território indígena – do início da colonização às “fazendas reais” que introduziram a pecuária extensiva nos idos de 1850, do espalhamento das atividades do garimpo (1940) à intensificação do agronegócio dos largos monocultivos de arroz (1990). “Todos com muita violência, dominação e aculturação, de modo predatório aos modos de vida indígenas.”
Daí que, segundo ele, é preciso resistir contra as ofensivas correntes que visam enfraquecer os direitos indígenas, que incluem não apenas as 19 condicionantes – rechaçadas pelos movimentos -, mas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere a prerrogativa das demarcações ao Congresso Nacional; e a Proposta de Lei Complementar (PLP) 227, que busca viabilizar explorações econômicas dentro de terras indígenas.
Ao longo do dia até à noite, foram feitos discursos e realizadas apresentações culturais que sublinharam a história de luta das comunidades locais, a importância de mais uma “batalha vencida” com alguns dos posicionamentos principais após o julgamento do STF e, sobretudo, a necessidade de manter a “chama acesa” das mobilizações contra as ameaças que seguem preocupando os povos indígenas não apenas de Roraima, mas de todo o Brasil.
Foto: Maurício Hashizume
Reunião do Conselho Local de Saúde da Região das Serras. Foto: Maurício Hashizume
O repúdio às mesmas iniciativas também se repetiu em debate realizado na última terça-feira (22), durante a Reunião do Conselho Local de Saúde da Região das Serras, também acompanhado pela Repórter Brasil. Mais de uma centena de conselheiras e conselheiros questionaram, entre outros itens, as razões pelas quais o Estado brasileiro teria ratificado a Convenção 169 da OIT, uma vez que não parece estar disposto a promover, de fato, consultas livres e informadas acerca de empreendimentos que afetam os povos indígenas.
Quanto à gestão das áreas de conservação, por exemplo, defenderam a atuação das próprias comunidades em detrimento da intervenção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conforme propugna parte das condicionantes aceitas pelo STF.
Coordenadora de mulheres do Maturuca e integrante do conselho local, Elenia Maria de Souza cobrou a aprovação do Estatuto do Índio que, diferentemente das propostas que desagradam os povos e tramitam pelos Parlamentos, está parado. “Muitas questões importantes para o nosso movimento indígena estão lá”.
Os participantes condenaram ainda a tentativa de campanhas antiindígenas de associar a Raposa Serra do Sol à miséria e à fome. O suposto quadro de extrema vulnerabilidade e carência social – propagado por determinados veículos da imprensa regional e nacional, e inclusive repetido pelos ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes no decorrer do referido julgamento – contrasta com a ampla e variada produção atestada pelos indígenas. Tal caracterização tem por finalidade, segundo as conselheiras e conselheiros locais reunidos no Centro Maturuca, depreciar a imagem indígena e “justificar” perversos preconceitos.
“O homem branco faz tantas leis que ninguém entende mais qual é a que ampara as pessoas. Fazem leis que deixam de servir de uma hora para outra. E criam outras novas. Ninguém sabe qual é”, avalia o “tuxaua” macuxi Orlando Pereira, que também já foi pajé na comunidade Uiramutã. “A nossa lei é a da vida de cada dia. Precisamos de terra e de meios para garantir plenamente as nossas vidas. Vamos respeitar os povos indígenas. Não aceitamos humilhação”.
Foto: Maurício Hashizume
Centro Maturuca. Foto: Maurício Hashizume
Fonte: http://reporterbrasil.org.br/2013/10/direitos-sao-mantidos-na-terra-indigena-raposa-serra-do-sol/

Deus e Quimeras Teológicas

 A religião só impera no espírito dos que nada podem explicar sem ela: é o nec plus ultra da ignorância. Mas a nossos olhos de filósofos, a religião não passa de uma absurda fábula feita unicamente para o nosso desprezo. E que noções, efetivamente, fornece-nos essa religião sublime? Gostaria muito que explicassem...leia mais:

27 de out de 2013

Leitura da Bíblia

Frei Mauro Alves da Rosa, ofmcap
"A Palavra está perto de ti, em tua boca, em teu coração" 
(Rm 10,8)
 A leitura da Bíblia em nossas comunidades está levando o povo a descobrir o jeito com que Deus conduz a história. A Bíblia conta como Ele foi realizando suas promessas partindo de um povo simples para, aos poucos, ir formando uma sociedade sem exploração. Deus apareceu e entregou-Se ao Seu povo, no passado, e hoje Se entrega a nós.
É por meio da leitura da Palavra de Deus que nossas comunidades, nossos grupos de famílias, de jovens e de agentes pastorais vão descobrindo um novo jeito de rezar e celebrar.  Dessa forma, a Palavra de Deus permanece viva e atuante na comunidade eclesial de base. 
A Bíblia, um livro formado de muitos livros, é uma colcha de retalho. Com diferentes cores, tamanhos e tipos de tecido. Cada livro guarda a memória daquilo era. A Bíblia faz a memória histórica de um povo, do encontro de um povo sofredor com um Deus libertador. Ler a Bíblia, rezar a Palavra de Deus é compreender a mensagem dessa Palavra. É compreender que Deus continua caminhando junto com Seu povo. É entender que o projeto do Reino, anunciado por Jesus Cristo, ainda está em construção.
A Igreja do Brasil dedica o mês de setembro à Palavra de Deus. A Bíblia é colocada nas mãos, no coração e na vida do povo de nossas comunidades. Ela tornou-se ferramenta indispensável em todos os encontros, reuniões, assembleias e celebrações. Aos poucos, vamos recuperando o tempo perdido, pois não basta ter a Bíblia em casa, lê-la individualmente ou com a família; é preciso fazer da Palavra de Deus o centro de nossos encontros e celebrações. Necessitamos rezar a Palavra de Deus. Sim, rezar a Palavra de Deus! E essa maneira de rezar chama-se leitura orante da Bíblia.
A leitura orante da Bíblia é um alimento necessário para a nossa vida espiritual. É, também, como um colírio: limpa os olhos embaçados, para que se comece a enxergar com os olhos de Deus. Não é um momento de estudo, nem um tempo para preparar um trabalho pastoral: é um momento de leitura da Palavra de Deus e de escuta do que ela nos diz, pessoalmente, para melhor viver o Evangelho de Jesus.
Assim sendo, precisamos ter três atitudes básicas em relação à Palavra de Deus: 1) Escutar a Deus, mediante sua Palavra; 2) Fazer o que foi escutado – não devemos ser apenas ouvintes, mas seguidores de Jesus; 3) Responder com ação concreta, compromisso. Temos de deixar espaço para que Deus seja tudo em nós; “o Cristo vive em mim” (Gl 2,20).
Neste mês de setembro, meu irmão, minha irmã, aproveite para sentar, pegar a Bíblia e rezar. E para ajudar melhor você a rezar a Palavra de Deus, apresentamos pontos que orientam a leitura orante da Bíblia e a mística que a deve animar: 
Oração Inicial:
Ó Espírito Santo, enchei os corações dos vossos fiéis e acendei neles o fogo do vosso amor. Enviai Senhor, o vosso Espírito, e tudo será criado; e renovareis a face da terra. Deus que instruístes os corações dos vossos fiéis com as luzes do Espírito Santo façam que apreciemos retamente todas as coisas e gozemos sempre da sua consolação. Por Cristo Senhor nosso. Amém.
Leitura da Palavra de Deus:
Leia, com calma e atenção, o Evangelho do dia. Se for preciso, leia quantas vezes forem necessárias. Então procure identificar as coisas importantes deste trecho da Bíblia: o ambiente, os personagens, os diálogos, as imagens usadas, as ações. Você conhece algum outro trecho que seja parecido com este que você leu? É importante que você identifique tudo isto com calma e atenção, como se estivesse vendo a cena. É um momento para conhecer e reconhecer a Boa Notícia que este trecho traz!
Meditar a Palavra de Deus:
É o momento de descobrir os valores e as mensagens espirituais da Palavra de Deus: é hora de saborear a Palavra de Deus e não apenas estudá-la. Você, diante de Deus, deve confrontar este trecho com a sua vida. Feche os olhos, é preciso concentrar-se.
Rezar a Palavra de Deus:
Toda boa meditação desemboca naturalmente na oração. É o momento de responder a Deus após havê-lo escutado. Esta oração é um momento muito pessoal que diz respeito apenas à pessoa e Deus. Não se preocupe em preparar palavras, fale o que vai no coração depois da meditação: se for louvor, louve, se for pedido de perdão, peça perdão; se for necessidade de maior clareza, peça a luz divina; se for cansaço e aridez, peça os dons da fé e da esperança.
Contemplar a Palavra:
Desta etapa a pessoa não é dona. É um momento que pertence a Deus e sua presença, misteriosa sim, mas sempre presença. É um momento onde se permanece em silêncio diante de Deus. Se Ele o conduzir à contemplação, louvado seja Deus! Se Ele lhe der apenas tranquilidade de uns momentos de paz e silêncio, louvado seja Deus! Se para você for um momento de esforço de querer estar na presença de Deus, louvado seja Deus!
Conservar a Palavra de Deus na sua vida:
Leve a Palavra de Deus e o fruto desta oração para a sua vida. Não se preocupe se alguma coisa não for bem, um dos frutos da Palavra de Deus é a noção do erro e a conversão pela sua misericórdia. O importante é que a semente da Palavra de Deus produza frutos e que o povo de Deus possa ser alimentado pelos testemunhos de fé, esperança e amor.
Termine com a oração do Pai Nosso e três Ave-Maria, consciente de querer viver a mensagem do Reino de Deus e fazer a Sua vontade.