9 de fev de 2014

Ministro da Justiça garante a demarcação da TI Passo Grande do Rio Forquilha; agricultores denunciam ações da elite ruralista

Fonte da notícia: Gapin e Cimi-Sul - equipe Iraí
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seguido de comissão formada pelo ministro do Desenvolvimento to Agrário, Pepe Vargas, pelo presidente do Incra, Carlos Guedes, pela presidenta da Funai, ai, Maria Augusta Assirati, entre outros assessores dos governos federal e estadual, esteve na manhã do dia 18 de novembro na cidade de Passo Fundo (RS), onde se reuniu com lideranças Kaingang da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha (na foto ao lado pode-se ver o acampamento onde os indígenas viviam antes de inciarem o processo de auto demarcação) para tratar da continuidade do processo de demarcação da área em questão.
A reunião foi marcada após a ida de Leonir Franco, Cacique da área indígena, até Brasília para contrapor os argumentos utilizados pelo ministro ao decretar de maneira arbitrária a suspensão da demarcação da TI Passo Grande do Rio Forquilha. Na ocasião, José Cardozo prometeu que viria até a área em conflito para averiguar as informações relatadas pelo Cacique. No entanto, às vésperas do encontro, alegando preocupações com segurança pessoal e da comunidade indígena, transferiu a reunião para a cidade de Passo Fundo.
Já no início da reunião foi anunciado pela mesa de diálogo, composta pelas autoridades federais presentes e pelo secretário estadual Ivar Pavan, que a suspensão da Portaria Declaratória da área nunca esteve em questão e que, em decorrência dos conflitos entre indígenas e agricultores, a Presidência da República estaria criando um programa com fundo específico para providenciar indenizações necessárias aos agricultores que ocupam terras declaradas como indígenas.
Em caráter de conselho, mas em tom de ameaça, o ministro enfatizou várias vezes que a continuidade do processo de demarcação dependeria da paz entre os lados, ou seja, que cessassem imediatamente as campanhas de auto demarcação. Imediatamente os Kaingang rebateram o argumento demonstrando ao ministro que não existe nenhum conflito entre a comunidade indígena e os pequenos agricultores. Exemplificaram que o que existe na verdade é uma série de disputas encomendadas por ruralistas e políticos que possuem base eleitoral e interesses diretos na região. Denunciaram publicamente o secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Ivar Pavan, e o assessor do governador do RS, Milton Viário, que se faziam presentes na reunião, por práticas coercitivas e de má fé contra os indígenas e apontaram com clareza a demora no processo de demarcação como causador direto dos conflitos insinuados pelo ministro.
Ao tentar se defender das acusações, o secretário Pavan acabou ressaltando outro ponto levantado pelos indígenas que se refere às diferentes formas de ocupação da área pelos supostos agricultores. Segundo os indígenas, e reforçado por Pavan, enquanto alguns agricultores ocupam a terra indígena por terem sido assentados injustamente pelo Estado, através de títulos ilegalmente concedidos pelo governo do estado, existem mais de 200 hectares de terra que foram colonizadas ilegalmente por outros proprietários. Esses 200 hectares já haviam sido oferecidos aos indígenas, sob ordem do próprio governador Tarso Genro, por Milton Viário, Ivar Pavan e Fabiano Pereira em reunião fechada, onde adicionados a uma série de direitos básicos referentes à educação, moradia e saúde, foram usados como tentativa de moeda de troca para que os indígenas abdicassem do tamanho total do território a ser demarcado. 
As lideranças Kaingang presentes, entregaram ao ministro um mapeamento das propriedades que se encontram em área indígena e deverão ser indenizadas e garantiram que os pequenos agricultores diretamente afetados pela demarcação querem a indenização e não identificam os indígenas como inimigos. O que ocorre é que a partir de tanta indefinição e demora é impossível que os agricultores tenham certeza de que serão realmente indenizados pelos órgãos responsáveis.
Depois de apontadas uma série de possibilidades concretas de resolução do problema por parte da comunidade, a reunião teve um encaminhamento dúbio. Os representantes governamentais deixaram aberta a possibilidade de reuniões entre Incra, Funai e os pequenos proprietários para que, caso a caso, sejam encontradas soluções para a retirada dos colonos. Enquanto isso, os indígenas cobraram do ministro a continuidade do processo demarcatório porque, como alegaram, na sequência dos estudos, mais precisamente na etapa denominada levantamento fundiário, esse levantamento dos casos será feito e é necessário para garantir de fato a demarcação.
Por parte da Funai, o órgão afirmou na figura de seu coordenador regional, Roberto Perin, a presença histórica dos indígenas sobre esta área e a seriedade dos laudos e estudos realizados. O próprio ministro, mais uma vez garantindo que não existem possibilidades de revogação da Portaria Declaratória disse ter ciência e certeza de que os estudos realizados pela Funai na área de Passo Grande do Rio forquilha não contém erros e são indubitavelmente verossímeis.
Após o término da reunião, enquanto José Eduardo Cardozo e Pepe Vargas partiram para Porto Alegre para encontrar-se com o conjunto de supostos agricultores, articulados pela Farsul e Fetraf-Sul, denunciados pelos indígenas como causadores de confusão e conflitos, os assessores do ministro da Justiça e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, junto a Carlos Guedes, presidente do Incra e a Coordenação da Funai de Passo Fundo, se dirigiram à Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha para ouvir a comunidade e os pequenos agricultores.
Devido ao atraso do ministro na sua chegada em Passo Fundo, muitos dos agricultores que esperavam ansiosos já haviam partido para seus trabalhos cotidianos, porém um grupo de pequenos agricultores permaneceu e garantiu a representatividade destes em meio aos indígenas. Os agricultores falaram abertamente à comitiva governamental. Garantiram que o problema nunca foi deixar a terra, mas sim que desejavam partir com a certeza de que os direitos às indenizações e políticas de compensação fossem cumpridos, para que não perdessem o que acumularam durante suas vidas.
Os pequenos agricultores reclamaram da demora no processo, elencando esta demora como causadora da incerteza de muitos outros agricultores que não estavam presentes no momento. Semelhante ao declarado pelos Kaingang, os pequenos agricultores se declararam amigos dos indígenas e ressaltaram que os conflitos não foram ocasionados pelos ocupantes que se encontram nas áreas a serem demarcadas, mas sim, por elites ruralistas locais que não os deixam participar das reuniões e não os informa sobre o que está realmente acontecendo.
Por fim, houve uma demorada e esclarecedora explicação dos processos indenizatórios por parte da comitiva governamental e os agricultores reafirmaram que estariam satisfeitos com a indenização. Tanto agricultores quanto os Kaingang pediram a continuidade dos estudos e principalmente que se realizasse o levantamento fundiário,a fim de dar maior rapidez à resolução da situação e, por fim, ao clima de incertezas causado pela inércia do ministro da Justiça. A preocupação de ambos os lados é a de que sejam feitas análises de cada caso para estudos de políticas compensatórias e depois de todo este processo ainda tenham de esperar procedimentos oficiais para que a demarcação e os reassentamentos e indenizações possam ser de fato efetuadas.
Quanto à questão da garantia de paz na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, os Kaingang deixaram claro seu posicionamento expresso em documento entregue pelos indígenas ao representante do Ministério da Justiça: não se pode culpabilizar as vítimas por falta de ações efetivas dos próprios órgãos responsáveis. A demora no procedimento demarcatório é o principal gerador de dúvidas e tensões por todos os lados. Ressaltaram ainda que o conflito não se dá entre os pequenos, mas sim por conta de interesses de latifundiários e políticos.
O que a comunidade Kaingang vinha cobrando há muito tempo aconteceu: foram ouvidas as partes diretamente afetadas no processo e as possibilidades de soluções se apresentaram claras e concretas. Os agentes do governo não podem alegar que não sabem o que fazer, nem que providências e que caminho precisam tomar. Está nas mãos do ministro e do governo garantir a aplicação da Constituição Federal e o direito de todos. Só assim haverá a paz que eles cobram de indígenas e de agricultores.
Rio Grande do Sul, 22 de novembro de 2013
Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin)
Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Sul-Equipe Iraí
Fonte: http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7269

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