Cabreúva e Jundiaí -
Fiscalização realizada nesta segunda-feira, dia 17, em Cabreúva (SP),
localizou o dono de uma oficina de costura que, na semana passada,
tentou vender dois trabalhadores imigrantes como escravos no bairro do
Brás, na região central de São Paulo. O proprietário da confecção em
questão admitiu ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel ter pago a
passagem de ambos e mais um terceiro, e afirmou que os apresentou na
capital para tentar “ajudá-los” a conseguir outro emprego.

Oficina de costura pertencente ao homem que tentou vender os dois imigrantes em São Paulo. Fotos: Igor Ojeda/Repórter Brasil
Ele foi localizado durante fiscalização conjunta realizada pelo
Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho,
Defensoria Pública da União e Polícia Federal, acompanhada pela Repórter Brasil.
Para a equipe de fiscalização que acompanhou a ação, o proprietário da
oficina pretendia, ao tentar comercializar os dois trabalhadores,
reaver o que gastou com as passagens de ambos. Os trabalhadores são
bolivianos e entraram no país pelo Paraguai. A transferência para o
pagamento das passagens foi feita via Western Union, conforme revela
comprovante de envio encontrado pela fiscalização.
Endividados ao chegar ao Brasil, eles teriam de trabalhar para pagar o
valor da passagem, o que configurou servidão por dívida. Além de
trabalho escravo contemporâneo, também foi caracterizado tráfico de
pessoas. De acordo com os auditores fiscais Renato Bignami e Luís
Alexandre Faria, o consultado da Bolívia intercedeu e os dois
trabalhadores já regressaram à Bolívia. O terceiro não foi encontrado. O
MTE pretende localizá-los para garantir o pagamento de verbas
rescisórias e o salário referente ao período em que trabalharam na
oficina de Cabreúva.
O proprietário da confecção pode sofrer um processo criminal. O MTE
pretende encaminhar toda a documentação relativa ao caso para o
Ministério Público Federal e para a Polícia Federal para que as medidas
cabíveis na esfera criminal sejam tomadas.
Responsabilidade
A oficina em questão produzia exclusivamente para a empresa Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis, que foi considerada responsável pela situação a que os três bolivianos foram submetidos. Além do episódio da venda de trabalhadores em que foi configurada escravidão e tráfico de pessoas, a fiscalização constatou que dois adolescentes trabalhavam na produção das peças. Para assegurar os direitos de ambos, o Conselho Tutelar de Cabreúva foi acionado e ficou de informar o Ministério Público Estadual.
A oficina em questão produzia exclusivamente para a empresa Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis, que foi considerada responsável pela situação a que os três bolivianos foram submetidos. Além do episódio da venda de trabalhadores em que foi configurada escravidão e tráfico de pessoas, a fiscalização constatou que dois adolescentes trabalhavam na produção das peças. Para assegurar os direitos de ambos, o Conselho Tutelar de Cabreúva foi acionado e ficou de informar o Ministério Público Estadual.
A confecção produzia uniformes para a Atmosfera, de Jundiaí (SP)

Fonte: Repórter Brasil. com
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